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A reforma do direito das associações sem fins econômicos pela Lei n. 11.127 de 2005 e o terceiro setor

, 2007
Trata das relações entre o terceiro setor e as associações sem fins lucrativos no direito privado. Analisa a Lei nº 11.127, de 28 de junho de 2005, que alterou a redação original do Código Civil de 2002 no que diz respeito ao direito das associações sem
Leonardo, Rodrigo Xavier
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Health policies in Brazil (2016-2022): neoliberalism, pandemic, and threats to the Brazilian Unified National Health System. [PDF]

Cad Saude Publica
Machado CV, Lima LD.
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Contrafações administrativas no terceiro setor

Revista Brasileira de Infraestrutura|RBInf, 2018
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O círculo virtuoso das parcerias do Estado com o terceiro setor nos contratos de gestão de serviços de saúde

, 2011
Descreve o atual panorama das relações entre Estado e terceiro setor e analisa o círculo virtuoso dessa parceria nos contratos de gestão de serviços de saúde segundo a metodologia jurídica do direito administrativo consensual.
Oliveira, Luiz Gustavo de Castro
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Aspectos jurídicos dos processos seletivos obrigatórios prévios às contratações com recursos repassados a entidades do terceiro setor

, 2010
Tece considerações a respeito dos processos seletivos obrigatórios prévios exigidos para as contratações efetuadas com recursos públicos repassados via convênio a entidades do terceiro setor.
Pereira, João Gabriel Gomes
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[Health promoted by social and community networks of low-income women]. [PDF]

Cad Saude Publica, 2023
Lopes RLB, Ribeiro LC, Oliveira DM.
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[Care regulation and regional governance in viral hepatitis microelimination strategies]. [PDF]

Cad Saude Publica
Gleriano JS, Krein C, Oliveira CBC, Giansante S, Souza MO, Oliveira GDF, Nascimento RMDS, Chaves LDP.   +7 more
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Organ allocation and transplant equity in Brazil: the hidden burden of HLA homozygosity and hypersensitization. [PDF]

J Bras Nefrol
Santos Júnior ACSD, Nascimento E, Cruz ARD, Nascimento BV, Fabreti-Oliveira RA.   +4 more
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Association of Income Level and Ischemic Heart Disease: Potential Role of Walkability. [PDF]

Arq Bras Cardiol, 2023
Cerci RJ, Fernandes-Silva MM, Vitola JV, Cerci JJ, Pereira Neto CC, Masukawa M, Gracia APW, Silvello LL, Prado P, Guedes M, Hino AAF, Baena CP.   +11 more
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Social Technology in the Prevention of Adolescent Violence: documentary production. [PDF]

Rev Bras Enferm
Silva DPP, Macedo LC, Lourenço RG, Santos TND.   +3 more
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