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Aspectos jurídicos dos processos seletivos obrigatórios prévios às contratações com recursos repassados a entidades do terceiro setor

, 2010
Tece considerações a respeito dos processos seletivos obrigatórios prévios exigidos para as contratações efetuadas com recursos públicos repassados via convênio a entidades do terceiro setor.
Pereira, João Gabriel Gomes
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Negócio jurídico para prestação de serviços por entidade do terceiro setor : natureza jurídica, requisitos, critérios e procedimentos para a celebração do ajuste

, 2007
Trata-se de parecer.Parecer acerca das entidades sem fins lucrativos como prestadoras de serviço e seu vínculo com o Poder Público. Analisa os instrumentos clássicos de ajuste entre Estado e o terceiro setor: convênio e contrato. Estuda, ainda, os novos
Mânica, Fernando Borges
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Os investimentos privados no terceiro setor no Brasil

, 2020
Esta investigação apresenta-se como um aperfeiçoamento à temática em questão. Os investimentos privados no Terceiro Setor no Brasil. Envolvem-se nessa investigação os conceitos e responsabilidade de cada setor integrado, onde são mencionados com clareza e objetividade. Traz-se o histórico da chegada Terceiro Setor no Brasil e como se encontra hoje. Tem
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Posicionamento do Tribunal Superior Eleitoral sobre convênios entre administração pública federal e entidades do terceiro setor : afastamento da responsabilidade subsidiária da administração por passivos trabalhistas de entidades do terceiro setor que celebram convênios com a administração pública : comentário ao recurso de revista nº 1.563/2007-009-08-00.3, J. 05.08.09

, 2009
Errata: No título, onde se lê Tribunal Superior Eleitoral, leia-se Tribunal Superior do Trabalho.Trata-se de jurisprudência comentada.Comenta jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho acerca das responsabilidades subsidiária e solidária pelas ...
Salinas, Natasha Schimitt Caccia
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Terceiro setor e o programa neoliberal

Revista Internacional de Direito Público | RIDP
Pelo presente trabalho, propõe-se estudar a inserção do termo terceiro setor. importado de outra ciência, ao campo do Direito. E não só, mas dentro do Direito vigente sob a luz dos valores da Constitu ição de 1988. O recorte se impõe, já que sua importação carrega, consigo, intensa carga ideológica, própria do período de reformas pelas quais passou o ...
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TERCEIRO SETOR: ORGANIZAÇÕES SOCIAIS [PDF]

, 2015
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Gestão de pessoas no terceiro setor [PDF]

, 2015
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As empresas sociais no desenvolvimento do terceiro setor

, 2014
Esta investigação apresenta-se como um aprofundamento à temática das Empresas Sociais, iniciativas que emergem da sociedade civil, como resposta a algumas novas problemáticas que surgem com a evolução e transformação dos tempos e realidades. Focados numa metodologia qualitativa, tentamos perceber de que forma estas iniciativas contribuem para o ...
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Atlante Cuadernos De EducaciÓn Y Desarrollo, 2023
Artigo de metodologia bibliográfica, com embasamento em artigos científicos, livros dentre outros materiais pertinentes ao assunto, tem como objetivo apresentar e abordar e fomentar a discussão sobre aspectos críticos do cenário brasileiro para o Terceiro Setor, sua relação com o governo, um pouco da legislação pertinente a temática, mas sobretudo, um ...
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Compliance no Terceiro Setor

Revista de Empreendedorismo, Negócios e Inovação, 2020
Tendo em vista a grande relevância que as entidades paraestatais conquistaram em decorrência da sua atuação paralela à Administração Pública nacional, este artigo tem como mote central a investigação de aspectos pertinentes quanto à interiorização dos princípios éticos e morais relativos à cultura do SEBRAE Ceará, com foco no setor de Auditoria.
Gabrielly Aquino, Kilvia Souza
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