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Termo de consentimento livre e esclarecido (TCLE): fatores que interferem na adesão [PDF]

ABCD. Arquivos Brasileiros de Cirurgia Digestiva (São Paulo), 2013
RACIONAL: O Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) aborda informações que precisam estar descritas de forma clara e de fácil compreensão, destacando riscos, possíveis benefícios e procedimentos. Atualmente discute-se a possibilidade de sujeitos de pesquisa não entenderem totalmente o texto do TCLE nem seus direitos como participantes, mesmo ...
Souza, Miriam Karine, Jacob, Carlos Eduardo, Gama-Rodrigues, Joaquim, Zilberstein, Bruno, Cecconello, Ivan, Habr-Gama, Angelita   +5 more
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Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: Efetividade Jurídica do Consentimento do Titular para Tratamento dos Registros

Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro, 2020
Este artigo analisa a efetividade da determinação legal de consentimento dos usuários de aplicações informáticas como requisito para tratamento dos dados pessoais, conforme preconizado na Lei 12.965 de 14 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais).
Irineu Francisco Barreto Junior, Ariane Azevedo Carvalho do Nascimento, Greice Patrícia Fuller   +2 more
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Agência e poder na pesquisa: algumas reflexões sobre os termos de consentimento livre e esclarecido [PDF]

Saúde e Sociedade
Resumo Neste artigo, discutimos algumas premissas do termo de consentimento livre e esclarecido (TCLE), partindo do princípio que elas não são dadas. Argumento que o uso de um termo de consentimento deve ser compreendido dentro de uma relação de pesquisa,
Claudia Barcellos Rezende
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Field and Processing Conditions of Olive Fruits of “Arbequina” Cultivar on the Oil's Quality Sold in Brazil

European Journal of Lipid Science and Technology, Volume 127, Issue 10, October 2025.
The study has the focus on how field conditions and processing practices influence the quality of monovarietal “Arbequina” olive oils sold in Brazil, affecting the concentration of bioactive compounds, antioxidant activity, and sensory attributes. ABSTRACT Several field and processing conditions affect the quality of virgin olive oil, impacting its ...
Fellipe Kennedy Alves Cantareli, Fernando Antonio Anjo, Paula Toshimi Matumoto‐Pintro, Juliano Garavaglia, Laís Gomes Adamuchio de Oliveira, Francine Lorena Cuquel   +5 more
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Uso do termo de consentimento informado em cirurgia plástica estética [PDF]

Revista Brasileira de Cirurgia Plástica, 2012
INTRODUCAO: O termo de consentimento informado representa uma seguranca para o cirurgiao plastico e para o paciente, sendo sua utilizacao preconizada pelo Codigo de Defesa do Consumidor. METODO: Realizada analise de 100 acordaos dos Tribunais de Justica de 5 estados brasileiros, em casos envolvendo cirurgias plasticas esteticas.
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“Automatização” do usuário: o consentimento irrefletido para tratamento de dados pessoais como contrapartida ao exercício do direito à informação

Civilistica.com, 2023
As relações em rede, desenvolvidas por meio da internet, permitem contatos fluidos e instantâneos, com extensão da acessibilidade à informação. Por meio de aparelhos portáteis torna-se possível, em qualquer lugar e quando bem se desejar, ter acesso a ...
Geovana de Carvalho Filho, Glenda Gonçalves Gondim   +1 more
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Traqueostomia no doente crítico na era do consentimento livre e esclarecido

Revista Bioética
Resumo A traqueostomia é procedimento frequentemente realizado em doentes críticos com ventilação mecânica prolongada ou presumidamente prolongada, embora suas indicações, benefícios e riscos sejam controversos.
Edison Moraes Rodrigues Filho, José Roque Junges   +1 more
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Conferências Nacionais de Educação: intelectuais, Estado e discurso educacional (1927-1967) [PDF]

Educar em Revista, 2017
RESUMO O presente artigo tem como objeto o discurso educacional enunciado ao longo das treze Conferências Nacionais de Educação (CNEs), organizadas pela Associação Brasileira de Educação (ABE) e realizadas entre 1927 e 1967.
Carlos Eduardo Vieira
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Obrigatoriedade moral da vacinação: uma visão a partir do consequencialismo coletivo

Ethic@: an International Journal for Moral Philosophy, 2023
O objetivo deste artigo é defender que o ato de vacinar é moralmente obrigatório e, como tal, não estaríamos autorizados a deixar de fazê-lo, sob uma perspectiva normativa, qual seja, a do consequencialismo coletivo.
Bruno Aislã Gonçalves Santos
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PROPOSTA DE TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO PARA USO DE PROTETORES BUCAIS PERSONALIZADOS

Revista Brasileira de Odontologia Legal, 2020
Durante a prática de esportes, especialmente considerando as modalidades de luta, a cavidade oral fica vulnerável aos eventos traumáticos decorrentes do contato entre os esportistas, o que pode comprometer o bom desenvolvimento da atividade e o próprio desempenho do atleta.
Bárbara Capitanio de Souza, Eduardo Guaragna Kayser, Carlos Lane Fogaça, Ary Ferreira Nunes, Rodrigo Stanislawczuk, Mário Marques Fernandes   +5 more
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