Do consentimento para a utilização de testemunhos de conexão (cookies) [PDF]
, 2016 O n.o 3 do art. 5.o da Diretiva da Privacidade Eletrónica (Diretiva 2002/58/CE) estabelece os requisitos para o armazenamento e acesso a informação armazenada no terminal do utilizador ou assinante.
Almeida, José Bacelar +2 more
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Traqueostomia no doente crítico na era do consentimento livre e esclarecido
Revista BioéticaResumo A traqueostomia é procedimento frequentemente realizado em doentes críticos com ventilação mecânica prolongada ou presumidamente prolongada, embora suas indicações, benefícios e riscos sejam controversos.
Edison Moraes Rodrigues Filho +1 more
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A recusa de tratamento em Portugal : questões de filosofia, direito, saúde e educação [PDF]
, 2010 A importância do princípio de autonomia e autodeterminação no plano da ética e do direito traduziu-se, no campo da saúde, no respeito pelo princípio do consentimento informado, livre e esclarecido, por parte do doente capaz, em relação às intervenções ...
Santos, Laura Ferreira dos
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PROPOSTA DE TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO PARA USO DE PROTETORES BUCAIS PERSONALIZADOS
Revista Brasileira de Odontologia Legal, 2020 Durante a prática de esportes, especialmente considerando as modalidades de luta, a cavidade oral fica vulnerável aos eventos traumáticos decorrentes do contato entre os esportistas, o que pode comprometer o bom desenvolvimento da atividade e o próprio desempenho do atleta.
Bárbara Capitanio de Souza +5 more
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Conferências Nacionais de Educação: intelectuais, Estado e discurso educacional (1927-1967) [PDF]
Educar em Revista, 2017 RESUMO O presente artigo tem como objeto o discurso educacional enunciado ao longo das treze Conferências Nacionais de Educação (CNEs), organizadas pela Associação Brasileira de Educação (ABE) e realizadas entre 1927 e 1967.
Carlos Eduardo Vieira
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Obrigatoriedade moral da vacinação: uma visão a partir do consequencialismo coletivo
Ethic@: an International Journal for Moral Philosophy, 2023 O objetivo deste artigo é defender que o ato de vacinar é moralmente obrigatório e, como tal, não estaríamos autorizados a deixar de fazê-lo, sob uma perspectiva normativa, qual seja, a do consequencialismo coletivo.
Bruno Aislã Gonçalves Santos
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A responsabilidade civil médica pela incompletude do termo de consentimento livre e esclarecido
Scientia Iuris, 2023 O presente artigo versa sobre o instituto da “Responsabilidade Civil”, com enfoque na área médica. O consentimento informado consiste em informar previamente o paciente da prática médica, para que este manifeste sua vontade livremente, após os devidos esclarecimentos.
Júlia Gaioso Nascimento +2 more
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As deliberações abusivas: conflito entre os interesses dos sócios e o interesse social [PDF]
, 2015 Com a presente dissertação de mestrado pretende-se essencialmente abordar a temática das deliberações abusivas e do conflito entre os interesses dos sócios e o interesse social.
Alves, Marisa dos Santos
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Revista de Bioética y Derecho, 2023 A violência obstétrica constitui duas formas de violência contra a mulher, violando seus direitos humanos, como saúde, segurança, integridade física, integridade mental, respeito e, nos casos mais extremos, ou a própria vida .
João Macedo +3 more
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Percepção de médicos residentes sobre o termo de consentimento esclarecido
Revista BioéticaResumo O direito à informação sobre atos médicos sustenta a boa relação médico-paciente e, juntamente com os princípios bioéticos, garante o respeito à autonomia do paciente. Considerando isso, esta pesquisa descritiva de abordagem qualitativa buscou apreender a percepção de médicos residentes sobre o termo de consentimento esclarecido.
Cristiano Roberto Nakagawa +3 more
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