Testamento hológrafo de G. G. de Clérambault. [PDF]
Revista de la Asociación Española de Neuropsiquiatría, 1999 Sin resumen.
Gaétan Gatian Clérambault
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O TESTAMENTO ORDINÁRIO COMO ALTERNATIVA AO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO EM TEMPOS DE PANDEMIA [PDF]
, 2021 O planejamento sucessório e patrimonial surge como uma alternativa organizacional ao patrimônio do titular dos bens e à família, sendo uma forma de efetivar a autonomia da vontade.
Canela, Kelly Cristina +1 more
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Análises comparativas entre textos jurídicos espanhóis e portugueses [PDF]
, 2015 Apesar da importância reconhecida à textologia contrastiva na didática da tradução, são extremamente escassos os estudos focados no par de línguas espanhol-português.
Almeida, Rita Oliveira +3 more
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Limites ao planejamento sucessório: A legítima como uma restrição à autonomia privada [PDF]
, 2023 This article, without the pretension of exhausting the subject, is intended to investigate whether the institute of legitimate constitutes a limit to succession planning.
da Silva, Ned Lofton Rodrigues +2 more
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ANÁLISE SOBRE A INCIDÊNCIA DE PRAZO DECADENCIAL AO TESTAMENTO HOLÓGRAFO SIMPLIFICADO [PDF]
, 2018 O objetivo deste artigo é analisar o instituto do testamento hológrafo simplificado, novidade trazida ao nosso sistema jurídico pelo artigo 1.879 do Código Civil de 2002, e entender os pontos convergentes e distinções desta modalidade de testamento ...
Santana, Rafael da Silva
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Planejamento patrimonial durante a pandemia Covid-19: É possível testar de forma válida e eficaz em situação de isolamento social? [PDF]
, 2021 O trabalho em questão trata sobre a possibilidade de testar de forma válida e eficaz, em contexto de pandemia, abarcando os testamentos ordinários. A pesquisa foi feita por meio de revisão bibliográfica, com relação ao conceito de testamento, formas ...
de Oliveira Leite, Ágatha Stephannie
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A VULNERABILIDADE ECONÔMICA E A PRÁTICA DE ATOS NOTARIAIS: alternativa ao provimento nº 100/20 do CNJ em tempos de COVID-19 [PDF]
, 2021 RESUMO: Em perspectiva ampla, efetivar o direito fundamental de acesso à justiça envolve também o acesso às serventias extrajudiciais. Estas têm o condão de propiciar, segura e celeremente, questões relativas à personalidade e à cidadania.
Paes, Nadinne Sales Callou Esmeraldo
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DIREITO FUNDAMENTAL À AUTONOMIA TESTAMENTÁRIA PARA REALIZAR O PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO [PDF]
, 2023 A legislação brasileira hoje vigente acerca da liberdade de testar limita a autonomia individual ao impor a legítima e a figura dos herdeiros necessários. Também enfrenta na atualidade da pandemia de COVID-19 a preocupação de muitas pessoas que gostariam
Carvalho, Vanuza Maria de Oliveira +1 more
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Instituições de direito romano [PDF]
, 2010 Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.
Rolim, Luiz Antonio
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O Projeto de Lei n° 3799/2019 e a influência da era tecnológica para testamento particular gravado em sistema audiovisual [PDF]
, 2021 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Este trabalho tem por objetivo investigar se o testamento particular gravado em sistema audiovisual pode trazer benefícios ao direito sucessório e à sociedade ...
Porath, Maria Luisa Machado
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