, 2007 O presente artigo trata do testamento como negócio jurídico, abrangendo seus aspectos históricos, definição, conceito, eementos constitutivos e ...
Venosa, Sílvio de Salvo
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O DIREITO FUNDAMENTAL DE TESTAR [PDF]
, 2020 Neste artigo, defendemos a existência de um direito fundamental de fazer testamento. Usamos a metodologia civil-constitucional e adotamos a doutrina de Robert Alexy como marco teórico.
Ribeiro, Raphael Rego Borges
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Bases para uma releitura do testamento pautada na promoção da autonomia privada, da autodeterminação existencial e da acessibilidade [PDF]
, 2021 Orientador: Prof. Dr. Eroulths Cortiano Jr.Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito. Defesa : Curitiba, 09/07/2021Inclui referências: p.
Castro, Isabella Silveira de, 1996-
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El derecho sucesorio. Análisis lingüístico de testamentos (español-francés) [PDF]
, 2017 En este trabajo se tratan las similitudes y diferencias entre el Derecho sucesorio español y francés, y el texto por excelencia de esta rama del derecho: el testamento.
López Reina, Irene
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A validade do video testamento no ordenamento jurídico brasileiro: uma adequação do direito de sucessões a nova era digital. [PDF]
, 2021 El presente trabajo de conclusión de curso tiene como objetivo analizar si el testamento elaborado mediante grabación de audio y video encontraría apoyo en el ordenamiento jurídico brasileño.
Araújo, Áurea Symone Costa Bastos
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Preservando intenções e valores: a abordagem axiológico-finalística na conversão dos defeitos do negócio jurídico [PDF]
, 2023 Ancorado na interpretação axiológico-finalística dos contratos, foca-se nos defeitos do negócio jurídico e sua possível conversão. Essas distorções são categorizadas em uma dicotomia, vícios de consentimento e sociais, a partir daí sua influência na ...
Corrêa, Daniel Marinho
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Viaje, hallazgos y fortuna de dos viajeros europeos del siglo XVII en Irán: García de Silva y Pietro del Valle [PDF]
, 2011 In the early seventeenth century, two of the most interesting European travellers to the Near East, the Spanish García de Silva y Figueroa and the Italian Pietro della Valle visited the court of Shah Abbas the Great of Iran. Both had a very interest in
Córdoba, Joaquín María
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Os “papéis velhos” na rede: manuscritos digitalizados e a leitura paleográfica [PDF]
, 2016 Este artigo procura sintetizar alguns pontos cruciais das técnicas de leitura e transcrição paleográfica. O conjunto das reflexões emerge da percepção de um fenômeno global muito recente, que consiste da digitalização e disponibilização em rede de ...
Mateus, Elias Theodoro
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Testamentos e codicilos: breves considerações à luz do ordenamento jurídico brasileiro [PDF]
, 2016 O objetivo desse breve estudo é apresentar a conceituação e aspectos gerais dos testamentos e codicilos, bem como analisar o procedimento previsto no Código de Processo Civil relacionado a esses dois institutos.
Hijaz, Tailine Fátima
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Reflexiones para una simplificación y modernización de las formas testamentarias y la adecuación del libro cuarto del Código civil de Cataluña a la nueva regulación de la discapacidad [PDF]
L’article proposa una actualització del dret de successions en matèria de formes testamentàries. Per un costat, la supressió del testament tancat. Per l’altre, la reconfiguració del testament hològraf, amb inspiració en l’antic testament parentum inter ...
Vaquer Aloy, Antoni
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