Bases para uma releitura do testamento pautada na promoção da autonomia privada, da autodeterminação existencial e da acessibilidade [PDF]
, 2021 Orientador: Prof. Dr. Eroulths Cortiano Jr.Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito. Defesa : Curitiba, 09/07/2021Inclui referências: p.
Castro, Isabella Silveira de, 1996-
core +1 more source
O DIREITO FUNDAMENTAL DE TESTAR [PDF]
, 2020 Neste artigo, defendemos a existência de um direito fundamental de fazer testamento. Usamos a metodologia civil-constitucional e adotamos a doutrina de Robert Alexy como marco teórico.
Ribeiro, Raphael Rego Borges
core +1 more source
El derecho sucesorio. Análisis lingüístico de testamentos (español-francés) [PDF]
, 2017 En este trabajo se tratan las similitudes y diferencias entre el Derecho sucesorio español y francés, y el texto por excelencia de esta rama del derecho: el testamento.
López Reina, Irene
core +1 more source
Study, Edition and Translation of an unpublished Satire of Antonio de Nebrija: "Malleoli Ascalaphi Cisterciensis Ordinis commodatarii uita" [PDF]
El artículo exhuma un texto inédito de Antonio de Nebrija, una Vita burlesca de su primogénito frey Marcelo de Lebrija, que fue comendador de la Orden de Alcántara y llevó una vida mundana y poco ejemplar hasta el momento de su retiro a Brozas (Cáceres),
Martín Baños, Pedro
core +2 more sources
A validade do video testamento no ordenamento jurídico brasileiro: uma adequação do direito de sucessões a nova era digital. [PDF]
, 2021 El presente trabajo de conclusión de curso tiene como objetivo analizar si el testamento elaborado mediante grabación de audio y video encontraría apoyo en el ordenamiento jurídico brasileño.
Araújo, Áurea Symone Costa Bastos
core
Os “papéis velhos” na rede: manuscritos digitalizados e a leitura paleográfica [PDF]
, 2016 Este artigo procura sintetizar alguns pontos cruciais das técnicas de leitura e transcrição paleográfica. O conjunto das reflexões emerge da percepção de um fenômeno global muito recente, que consiste da digitalização e disponibilização em rede de ...
Mateus, Elias Theodoro
core +1 more source
Reflexiones para una simplificación y modernización de las formas testamentarias y la adecuación del libro cuarto del Código civil de Cataluña a la nueva regulación de la discapacidad [PDF]
L’article proposa una actualització del dret de successions en matèria de formes testamentàries. Per un costat, la supressió del testament tancat. Per l’altre, la reconfiguració del testament hològraf, amb inspiració en l’antic testament parentum inter ...
Vaquer Aloy, Antoni
core +2 more sources
Preservando intenções e valores: a abordagem axiológico-finalística na conversão dos defeitos do negócio jurídico [PDF]
, 2023 Ancorado na interpretação axiológico-finalística dos contratos, foca-se nos defeitos do negócio jurídico e sua possível conversão. Essas distorções são categorizadas em uma dicotomia, vícios de consentimento e sociais, a partir daí sua influência na ...
Corrêa, Daniel Marinho
core +1 more source
Testamentos e codicilos: breves considerações à luz do ordenamento jurídico brasileiro [PDF]
, 2016 O objetivo desse breve estudo é apresentar a conceituação e aspectos gerais dos testamentos e codicilos, bem como analisar o procedimento previsto no Código de Processo Civil relacionado a esses dois institutos.
Hijaz, Tailine Fátima
core +1 more source
El Curioso Andaluz de 1804 y el gaditano Juan Antonio Enríquez Lozano (1733-1809) [PDF]
: Under the Spanish pseudonym Curioso Andaluz, it was published in Madrid, ca. May 1804, a Catálogo de manuscritos especiales de España, anteriores al año 1600, that contains more than 451 volumes, papers and documents of different sort to be sold at the
Durán Barceló, Francisco Javier
core +2 more sources