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A tipicidade conglobante concepção e finalidade no ordenamento jurídico
Revistas Prime, 2023O presente artigo de Iniciação Científica, apresentou o questionamento técnico a respeito da análise dos requisitos legais básicos que permeiam a formação concreta da Tipicidade Conglobante, além da espécie aplicada pela jurisprudência brasileira cujo impacto jurídico surte como inovador.
Cristina Ribeiro, Luiz Rodrigues Junior
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(A)tipicidade do delito da posse de drogas
Revista Jurídica Ivaí, 2023Este trabalho possui o fito de demonstrar a arbitrariedade do Estado ao punir o mero usuário de drogas de bons antecedentes e a necessidade da análise minuciosa do caso concreto em que há a suposta ocorrência do delito tipificado no artigo 28 da Lei nº. 11.343/06 (Lei de Drogas), vez que ocorre a criminalização do indivíduo que não lesiona efetivamente
Adriane Takamori Gontijo +1 more
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Revista Jurídica da Presidência, 2018
Este artigo analisa o princípio da tipicidade dos direitos reais em contraste com o princípio do numerus clausus. Para isso, realizou-se investigação de elementos históricos, filosóficos e metodológicos, mediante o aprofundamento de três aspectos: a ideia de tipo, contextualizada na perda de prestígio do pensamento abstrato; o significado de numerus ...
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Este artigo analisa o princípio da tipicidade dos direitos reais em contraste com o princípio do numerus clausus. Para isso, realizou-se investigação de elementos históricos, filosóficos e metodológicos, mediante o aprofundamento de três aspectos: a ideia de tipo, contextualizada na perda de prestígio do pensamento abstrato; o significado de numerus ...
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Subsunção e tipicidade no processo disciplinar
Revista da Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo, 2016Sumário: 1 – Introdução; 2 – Aplicação subsidiária de normas penais e processuais no Direito Disciplinar; 3 – Direito Disciplinar como corolário da legalidade estrita; 4 – Tipificação aberta e estrutura própria das infrações disciplinares; 5 – Desafios hermenêuticos e conceitos jurídicos indeterminados; 6 – Conclusão – indeterminação linguística e ...
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