Results 101 to 110 of about 26,096 (125)

Reflexões dogmáticas sobre a teoria da tipicidade conglobante

open access: yesRevista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, 2010
openaire   +1 more source

Tipicidade dos Direitos Reais

Revista Jurídica da Presidência, 2018
Este artigo analisa o princípio da tipicidade dos direitos reais em contraste com o princípio do numerus clausus. Para isso, realizou-se investigação de elementos históricos, filosóficos e metodológicos, mediante o aprofundamento de três aspectos: a ideia de tipo, contextualizada na perda de prestígio do pensamento abstrato; o significado de numerus ...
openaire   +1 more source

Subsunção e tipicidade no processo disciplinar

Revista da Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo, 2016
Sumário: 1 – Introdução; 2 – Aplicação subsidiária de normas penais e processuais no Direito Disciplinar; 3 – Direito Disciplinar como corolário da legalidade estrita; 4 – Tipificação aberta e estrutura própria das infrações disciplinares; 5 – Desafios hermenêuticos e conceitos jurídicos indeterminados; 6 – Conclusão – indeterminação linguística e ...
openaire   +1 more source

Análisis jurídico del hurto y su tipicidad

2022
Para la experiencia jurídica el hecho primordial está en la sociabilidad o instinto social fielmente arraigado en el denominado de conservación depende en su subsistencia de. que en conjunto de relaciones infrahumanas se desarrollen pacíficamente. Nuestro propósito ha sido antes que hacer un comentario de los artículos y disposiciones legales sobre el ...
Alvis Tous, Alberto   +1 more
openaire   +1 more source

La tipicidad como estructura jurídica del delito

2020
En el presente trabajo de investigación, me permito presentar en forma re sumida, pero detallada esbozo del tema del cual trata mi tesis de grado, en donde se estudiará la figura de la tipicidad como estructura jurídica del delito. 1. Hago un recuento histórico de la· tipicidad como aporte innegable y positivo al mejor entendimiento del delito como ...
openaire   +1 more source

Home - About - Disclaimer - Privacy