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Brazilian Journal of Empirical Legal Studies, 2021 A partir de um estudo de caso, este artigo discute como práticas de tortura têm sido utilizadas em interações sociais que envolvem agentes privados. Em particular, de que maneira a expansão de novos atores no exercício do controle social no país, como é ...
Camila Caldeira Dias +3 more
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Brazilian Journal of Empirical Legal Studies, 2021 A tortura é uma prática milenar que atravessa continentes. No Brasil, ainda que proibida e criminalizada, segue sendo exercida. Atualmente apresenta uma série de variações que estão em disputa no âmbito conceitual, político e jurídico no país e no mundo.
Ionara dos Santos Fernandes
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Mecanismos nacionales e internacionales para la prevención de la tortura. Un análisis de su configuración jurídica y práctica [PDF]
, 2022 El objeto de esta monografía es analizar la configuración jurídica y práctica de los mecanismos de prevención de la tortura, tanto internacionales como sobre todo nacionales, como instrumentos para erradicar la práctica de la tortura y otros tratos ...
Saura Estapà, Jaume
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PREVENÇÃO À TORTURA: UMA MERA QUESTÃO DE OPORTUNIDADE AOS MECANISMOS LATINO-AMERICANOS?
Revista Direitos Humanos e Democracia, 2020 Tomando como base a perspectiva de que a tortura seria um tipo de crime de oportunidade, o Protocolo Facultativo à Convenção Contra a Tortura das Nações Unidas (ONU) criou um sistema de inspeções a unidades de privação de liberdade, formando os chamados
Thais Lemos Duarte +1 more
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Tortura en México. Un análisis desde las teorías de la administración pública
Jurídica Ibero, 2022 La tortura ha sido utilizada amplia y continuamente como método de investigación penal en México. Sin embargo, nuestro conocimiento al respecto sigue siendo limitado.
Denise González Núñez
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RIDROM. Revista Internacional de Derecho Romano, 2022 Relectura de la contribución que Alberto Filippi publicó en Index en 2017, en materia de juicios de brujería, sobre Friedrich Spee, Cautio Criminalis (Cautela Criminal). Estudio preliminar de Eugenio Zaffaroni, Buenos Aires, 2017, referente a los acusados por uso de la magia, a la luz del posible carácter arquetípico de algunas peculiaridades presentes
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Crimen y género como determinantes en las prácticas de tortura en México
Trayectorias Humanas Trascontinentales, 2023 En este estudio se describe la relación entre tipos de crimen atribuidos a ciudadanos y su género con los métodos de tortura empleados por algunos servidores públicos de México.
Abraham Sánchez Ruiz +2 more
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OS CAMINHOS POSSÍVEIS DE UM DESGOVERNO DIANTE DA PRÁTICA DA TORTURA: APONTAMENTOS E PERSPECTIVAS NUM CONTEXTO DE APOIO GOVERNAMENTAL A GRAVES VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL [PDF]
Lua Nova: Revista de Cultura e Política, 2019 Resumo O artigo examina as possibilidades de adoção da tortura sistemática no Brasil após o resultado das eleições de 2019. O fato inédito na história do país, em que foi conduzido à Presidência da República um candidato sabidamente favorável à tortura ...
Paulo Endo
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La justicia de la tortura. Variaciones sobre el tema
Revista Derecho del Estado, 2020 En fechas recientes, varios filósofos y juristas se han replanteado la posible justificación de la tortura, reabriendo la “Caja de Pandora” que se estimaba absolutamente sellada tras el consenso jurídico internacional de la segunda posguerra.
Massimo La Torre
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Jurisprudência do crime de tortura nos tribunais de justiça do Brasil (2005-2010)
Brazilian Journal of Empirical Legal Studies, 2016 O presente artigo apresenta o resultado da pesquisa: Julgando a tortura: Análise de Jurisprudência nos Tribunais de Justiça do Brasil (2005-2010),[1] que buscou colher dados dos acórdãos proferidos pelos Tribunais de Justiça de todos os Estados do Brasil
Maria Gorete Marques de Jesus +4 more
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