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O olhar do TJRS sobre a tortura: julgamentos de agentes públicos e privados
Brazilian Journal of Empirical Legal Studies, 2016 O presente artigo versa sobre os olhares do Poder Judiciário em relação à prática do crime de tortura, por agentes públicos e privados, de acordo com julgamentos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
Dani Rudnicki +1 more
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debate parlamentar em torno da lei contra a tortura no Brasil
Brazilian Journal of Empirical Legal Studies, 2021 O presente artigo se dedica ao levantamento e análise das propostas legislativas em torno do tema da tortura, ao longo das últimas décadas no Brasil.
Pedro Rolo Benetti +2 more
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Memórias Abolicionistas Sobre a Tortura no Brasil
Direito Público, 2022 O artigo assume o período escravagista como marco fundacional da tortura no Brasil. Nesta pesquisa, objetiva-se pensar, em uma perspectiva jurídica e histórica, a escravidão como laboratório através do qual foram forjadas práticas posteriores de ...
Malu Stanchi, Thula Pires
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La proibizione della tortura all'inizio del nuovo millennio
, 2010 Mentre è difficile stabilire se la pratica della tortura sia cresciuta negli ultimi anni, la questione di un eventuale "ritorno" della tortura, dopo i fatti dell'11 settembre, si pone nella prospettiva della valutazione giuridica e politica di tale ...
MARCHESI, Antonio
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Aproximaciones al estudio de la Transmisión Transgeneracional del Trauma Psicosocial
Revista de Psicología, 2010 El presente artículo hace una revisión de los principales estudios que se han realizado en torno al fenómeno de la tortura tras la dictadura militar chilena y analiza cómo estos estudios han abordado las consecuencias transgeneracionales de la tortura a ...
Ximena Fau00FAndez, Marcela Cornejo
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Revista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça, 2013 O presente trabalho objetiva abordar os principais aspectos do crime de tortura na contemporaneidade, expondo os elementos gerais desse delito e os fatores principais que impulsionaram o surgimento da Lei 9.455/97, bem como aclarar o inconformismo pelas ocorrências desenfreadas da deflagração deste ilícito por agentes públicos.
Flávio Henrique Franco De Oliveira +1 more
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, 2010 1. La tortura quale elemento della sparizione forzata di persone. – 2. L’evoluzione della giurisprudenza internazionale in tema di sparizioni forzate. 3. – La sparizione forzata quale violazione dei diritti dei familiari delle vittime. – 4.
G. Venturini
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A TORTURA NA ATIVIDADE POLICIAL BRASILEIRA: ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DA ÉTICA E DIREITO
Revista Eletrônica Direito e Política, 2015 A tortura na atividade policial brasileira tem sido enfrentada com a aplicação de sanções penais. Tem recebido o apoio ou contado com a conivência de determinados seguimentos sociais e da mídia.
João Mário Martins
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Tortura e autoritarismo: a construção do regime interamericano de proibição à tortura é legado dos regimes autoritários da América Latina no século XX. [PDF]
, 2015 O presente trabalho apresentou um estudo sobre os casos de tortura julgados pela Corte Interamericana de Direitos Humanos até o ano de 2014, analisar se os regimes autoritários em que alguns desses países estavam inseridos contribuíram, diretamente ou ...
Cabral, Luis Fernando Paes
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Mecanismos nacionales e internacionales para la prevención de la tortura. Un análisis de su configuración jurídica y práctica [PDF]
, 2022 El objeto de esta monografía es analizar la configuración jurídica y práctica de los mecanismos de prevención de la tortura, tanto internacionales como sobre todo nacionales, como instrumentos para erradicar la práctica de la tortura y otros tratos ...
Saura Estapà, Jaume
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