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Tempo Social, 2018 Resumo O presente artigo procura analisar a reforma trabalhista sancionada recentemente no Brasil. Para isso, são destacados os seus efeitos sobre a configuração dos elementos centrais da relação de emprego (formas de contratação, jornada, remuneração e ...
José Dari Krein
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A REFORMA TRABALHISTA EM FOCO: DESCONSTRUÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL EM TEMPOS DE NEOLIBERALISMO AUTORITÁRIO [PDF]
Educação & Sociedade, 2019 RESUMO: Este artigo analisa a reforma trabalhista e seus primeiros impactos sobre o mercado de trabalho. O objetivo foi evidenciá-la enquanto um instrumento de desconstrução de direitos, cujo caráter reitera o viés autoritário das políticas ...
José Dari Krein +1 more
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Estudo & Debate, 2023 O objetivo neste artigo é discutir os efeitos da reforma trabalhista (Lei n° 13.467/2017) no sistema de proteção social brasileiro. Metodologicamente, a pesquisa ampara-se na ótica da Economia Social e do Trabalho via diferentes correntes teóricas que ...
Juliano Vargas, William Sousa Vilanova
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CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE: ENTRE A APARÊNCIA E A ESSÊNCIA DO DIREITO
Vertentes do Direito, 2022 Trazido por uma das mais de 200 modificações na CLT, realizadas pela Reforma Trabalhista, após um golpe de Estado, o Contrato Intermitente foi recepcionado na legislação brasileira como modalidade de emprego.
Veronica Chaves Salustiano +1 more
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Libertas, 2019 A partir de uma interlocução com as ciências sociais, o artigo apresenta particularidades e características da configuração do mundo do trabalho no Brasil, tendo como referência e marco temporal as últimas quatro décadas.
Reginaldo Ghiraldelli
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Trabalho e cuidado no Direito: perspectivas de sindicatos e movimentos feministas [PDF]
Estudos Avançados, 2020 resumo O tratamento jurídico do cuidado no Brasil e as políticas públicas voltadas à socialização das atividades de reprodução social ficam aquém das demandas sociais.
REGINA STELA CORRÊA VIEIRA
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A Reforma Trabalhista de 2017 e seus efeitos: análise do fluxo processual do TRT1
Opinião Pública, 2022 No ano de 2017, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) sofreu a sua maior e mais ampla alteração desde 1943. A Lei 13.467/2017, conhecida como a Reforma Trabalhista de 2017, modificou cerca de 120 artigos da CLT, impactando substantivamente a ...
Fernando Fontainha +2 more
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Direito do trabalho das mulheres e a reforma trabalhista
Caderno Espaço Feminino, 2020 A Lei n. 13.467/2017, por meio da qual foi realizada a denominada reforma trabalhista, procedeu com diversas alterações no texto celetista, o objetivo do presente trabalho é estudar o trabalho da mulher e as alterações realizadas pela Reforma Trabalhista, analisando se houve mitigação de direitos e tentativa de precarização ...
Iris Soier do Nascimento de Andrade +1 more
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REFORMA TRABALHISTA, TRABALHO COMO CONSTRUÇÃO DE CIDADANIA E NECESSIDADE DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS [PDF]
Revista de Direitos Fundamentais nas Relações do Trabalho, Sociais e Empresariais, 2017 Resumo. O presente artigo aborda aspecto da denominada de “Reforma Trabalhista”, concernente à prevalência do negociado sobre o legislado, empreendendo análise crítica sobre a possibilidade de edição de normas negociais que não incrementem a condição social dos trabalhadores, sobretudo considerando o primado constitucional da dignidade e da cidadania ...
Porto, Noemia Aparecida Garcia +1 more
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ANÁLISE DO DIREITO À LIBERDADE SINDICAL FACE À REFORMA TRABALHISTA
Vertentes do Direito, 2021 A proteção à liberdade sindical, fundamento por excelência do sindicalismo, está inserida em convenções da OIT, reconhecida como direito humano fundamental na Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU e prevista em diferentes tratados ...
Marckjones Santana Gomes +1 more
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