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Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, 2020 A pretexto de modernizar o Direito do Trabalho, atrair investimentos estrangeiros e fomentar a competitividade das empresas e, com isso, retomar o crescimento econômico e a criação de empregos, foi realizada, no Brasil, a denominada reforma trabalhista.
Cleber Lucio Almeida +1 more
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A REFORMA TRABALHISTA E A DISPUTA PELA REGULAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL [PDF]
Revista Labor, 2019 Este texto apresenta um ensaio teórico que tem como objetivo geral fomentar a discussão epistemológica, jurídica e sociológica acerca da Reforma Trabalhista no Brasil. Os objetivos específicos do estudo estão concentrados em: abordar a epistemologia do Direito do Trabalho, a partir da evolução histórica, dos paradigmas estruturais e de sua relação com ...
PIMENTEL MOREIRA, EUGENIO EDUARDO +1 more
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Da Reforma Trabalhista, da Pandemia pela Covid-19 e da autonomia do direito do trabalho
Revista Direito em Debate, 2022 A pesquisa tem como objetivo verificar se a Reforma Trabalhista e as Medidas Provisórias trabalhistas da Covid-19 abalaram a autonomia do Direito do Trabalho por meio da afetação dos princípios do Direito do Trabalho. Para tanto, busca responder: De que maneira as alterações promovidas pela Lei da Reforma Trabalhista e as Medidas Provisórias ...
Eliana Maria de Souza Franco Teixeira +1 more
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DIREITOS FLEXIBILIZADOS: ANÁLISE DA REFORMA TRABALHISTA FACE À PROTEÇÃO DO TRABALHO DA MULHER
InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, 2020 A precarização sobre as relações de trabalho imprime desafios específicos à proteção do trabalho da mulher. A correlação entre patriarcado e capitalismo articula uma assimetria de poder e de condições laborais para as mulheres. Em contextos de flexibilização de direitos, cabe investigar como as normas incorporam estes dispositivos de gênero.
Lara Vitória Cavalcante +1 more
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A Reforma Trabalhista Brasileira E Retrocessos Na Garantia De Direitos Fundamentais Do Trabalhador
Prim@ Facie, 2018 O objetivo desse artigo é analisar as motivações da reforma trabalhista brasileira, demonstrando a possibilidade de retrocesso social a partir de sua implementação.
Nara Luiza Valente +2 more
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Construção social dos direitos do trabalho no Brasil: resistências democráticas à reforma trabalhista de 2017. [PDF]
Século XXI – Revista de Ciências Sociais, 2018 A partir de abordagens que enfocam o repertório de intervenção de diferentes atores na construção social dos direitos do trabalho, o objetivo deste trabalho é tratar como os constrangimentos oferecidos pela reforma trabalhista à atuação sindical e à constituição de um direito do trabalho mais progressista estão sendo tratados no discurso dos atores ...
Karen Artur +1 more
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Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2020 A Constituição de 1988 prevê a redução dos riscos inerentes ao trabalho como direito fundamental dos trabalhadores. A “Reforma Trabalhista” trouxe profunda precarização do mercado de trabalho e não concretizou as promessas de criação de empregos e ...
Luciana Paula Conforti
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A REFORMA TRABALHISTA DE 2017 E OS LIMITES DA AUTONOMIA PRIVADA COLETIVA NO BRASIL
Revista do Direito Público, 2023 O estudo se concentrou no desvirtuamento do princípio da autonomia privada coletiva através das alterações promovidas pela Reforma Trabalhista de 2017 (Lei 13.467/2017), em relação ao negociado sobrepondo-se ao legislado. O trabalho ressalta os desafios
Gulliver Vasni Paroschi +1 more
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A REFORMA TRABALHISTA DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA
Trabalho Necessário, 2018 O empresariado brasileiro propõe uma radical reforma trabalhista, defendendo que o modelo atual de regulação destas relações encontra-se defasado pelos avanços técnicos e de gestão do trabalho na contemporaneidade.
Alessandro Melo
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Flexibilização Trabalhista e o Empresariado Brasileiro: alguns apontamentos
Prim@ Facie, 2018 A reestruturação produtiva do capital, nas condições históricas do capitalismo global, acarreta mudanças estruturais no mundo do trabalho, dentre elas, a flexibilização das relações trabalhistas.
Walkiria Martinez Heinrich Ferrer +1 more
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