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A Reforma Trabalhista e as mudanças nas formas de construção de “verdade” nas relações de trabalho levadas ao Judiciário

Antropolítica : Revista Contemporânea de Antropologia, 2022
Nesse artigo, busco discutir como se constrói a “verdade” nos processos trabalhistas na transição da legislação ocorrida em 2017, conhecida como Reforma Trabalhista.
Sabrina Souza da Silva
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REFORMAS DO ENSINO MÉDIO E TRABALHISTA: POSSÍVEIS IMPLICAÇÕES PARA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO

Trabalho Necessário, 2019
Este trabalho tem por objetivo analisar as possíveis implicações das reformas do ensino médio e trabalhista para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio. Trata-se de uma pesquisa em andamento, qualitativa e do tipo exploratória.
Tatiane Cimara dos Santos Medeiros, Daniela Oliveira Ramos dos Passos   +1 more
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Assédio moral vertical descendente em trabalhadores de grupo de risco para a Covid-19 e a responsabilidade do empregador

Direito em Debate, 2023
O presente estudo possui por escopo a análise do assédio moral vertical descendente perpetrado aos trabalhadores componentes de grupos de risco para a Covid-19 e a consequente responsabilidade do empregador. Por intermédio do método dedutivo, com fulcro
Leda Maria Messias da Silva, Leticia Mayumi Almeida Takeshita   +1 more
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­Limites legais a gratuidade da justiça ofertada na Justiça do Trabalho

Revista de Direito, 2020
A Reforma Trabalhista operacionalizada pelo Estado brasileiro no ano de 2017 alterou substancialmente diversos institutos jurídicos consagrados na seara trabalhista e, por essa razão, importa questionar sobre qual seria a interpretação juridicamente ...
Maira de Souza Almeida
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Autonomia Privada Coletiva como Instrumento de Violação dos Direitos Fundamentais Sociais dos Trabalhadores, de Graziela Colombari

Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, 2020
A obra Autonomia Privada Coletiva como Instrumento de Violação dos Direitos Fundamentais Sociais dos Trabalhadores, de autoria de Graziela Colombari, é obra de suma importância no atual cenário brasileiro de precarização das relações de trabalho após a ...
Rodrigo Wasem Galia
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Reforma trabalhista:

Vianna Sapiens, 2017
O presente trabalho pretendeu demonstrar, através de um estudo da reforma trabalhista aprovada na forma da Lei 13.467/2017, o modo como seus direcionamentos caminham, na contemporaneidade, na direção da precarização do trabalho no Brasil, retroagindo não
Isabella Stroppa Rodrigues, Júlia Carla Duarte Melo   +1 more
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INCONSTITUCIONALIDADE NO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS POR BENEFICIÁRIOS DA JUSTIÇA GRATUITA EM CASO DE AUSÊNCIA INJUSTIFICADA NA AUDIÊNCIA TRABALHISTA

Vertentes do Direito, 2020
O presente artigo trata das alterações inseridas pela Lei 13.467/2017, popularmente denominada de Reforma Trabalhista, no que se refere ao pagamento das custas processuais por beneficiários da justiça gratuita, tornando-se uma restrição ao direito ...
Anna Luiza Mariano Xavier, Flávia Malachias Santos Schadong   +1 more
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O PRECARIADO COMO CATEGORIA SOCIOLÓGICA INTERPRETATIVA DA REFORMA TRABALHISTA BRASILEIRA NO CONTEXTO DA FLEXIBILIZAÇÃO CONTEMPORÂNEA DO DIREITO DO TRABALHO

Revista da Faculdade Mineira de Direito, 2021
A recente reforma trabalhista, implementada pelas Leis nº 13.429/2017 e 13.467/2017, tanto qualitativa quanto quantitativamente representou um marco no direito do trabalho brasileiro. Em razão de sua relevância, convém não apenas analisá-la segundo o ferramental dogmático, sendo especialmente frutífero o diálogo que se pode estabelecer com a sociologia.
Gabriel de Oliveira de Mello, Abili Lázaro Castro de Lima   +1 more
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Os Direitos Sociais e os Obstáculos à Efetivação do Princípio da Proteção ao Hipossuficiente no Acesso à Jurisdição Trabalhista após a Publicação da Lei nº 13.467/2017

Prim@ Facie, 2019
O presente trabalho tem como campo de estudo a temática das mudanças legislativas no âmbito do direito do trabalho. O objetivo é demonstrar a construção histórico-normativa dos direitos sociais do/ao trabalho, com o enfoque na proteção do trabalhador ...
Aline Ferreira Montenegro, Miriam Olivia knopik ferraz, Marco Antônio César Villatore   +2 more
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Gigante com Pés de Barro: O Trabalho Rural como Elo Frágil do Agronegócio em Tempos de Reformas Trabalhistas

Dados: Revista de Ciências Sociais, 2023
Resumo O artigo analisa as mudanças promovidas pela Reforma Trabalhista de 2017 nas relações de trabalho rurais e nas práticas sindicais. Os direitos trabalhistas e a sindicalização dos trabalhadores rurais foram regulamentados nos anos de 1960 e ...
Everton Lazzaretti Picolotto
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