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REFORMISMO E EDUCAÇÃO: A ESCALADA ULTRALIBERAL BRASILEIRA E SUAS REPERCUSSÕES EDUCATIVAS
Trabalho Necessário, 2020 O cenário recente da política brasileira vem sendo marcado por um forte ímpeto reformista ultraliberal, cujas consequências podem ser percebidas na recentemente aprovada reforma trabalhista.
Victor Leandro da Silva
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O DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO PÓS-REFORMA TRABALHISTA E A DESCONSTRUÇÃO DO PRINCÍPIO PROTETIVO
Revista da Faculdade Mineira de Direito, 2020 Este artigo aborda criticamente o princípio da proteção no campo do Direito Processual do Trabalho, inclusive com os efeitos da reforma trabalhista da Lei 13.467/2017. A metodologia foi analítica a partir da revisão bibliográfica sobre o tema e julgados atualizados.
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Revista Mosaico, 2020 Resumo: A Reforma Trabalhista, instituída pela Lei nº 13.467/2017, promoveu consideráveis modificações na legislação brasileira que impactam no cotidiano de inúmeros trabalhadores.
Fábio Loureiro
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Liberdade sindical no Brasil: (in)justificada não ratificação da convenção 87 da oit
Revista do Direito, 2020 Este artigo aborda a liberdade sindical sob a perspectiva dos direitos humanos. Pretende demonstrar a insubsistência de argumentos para a não ratificação da Convenção 87 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), considerando o disposto nas normas ...
Ynes da Silva Félix
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As novas formas de controle político
Revista de Ciências do Estado, 2021 O presente trabalho pretende contribuir para o entendimento das causas e efeitos da aprovação da Reforma Trabalhista brasileira. Sob a perspectiva da guerra cultural como ferramenta usada para concretizar o controle político da sociedade e do Estado ...
João Pedro Braga de Carvalho +1 more
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Revista Expressão Católica Saúde, 2018 A promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é o marco temporal para a consolidação dos direitos sociais fundamentais da saúde e do trabalho. A Saúde é um direito indispensável à vida plena.
Ricardo Bezerra de Oliveira +1 more
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Contrato de Trabalho Intermitente em Portugal e sua adoção no Ordenamento Brasileiro
Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, 2022 O contrato de trabalho intermitente criado no Brasil pela Lei nº 13.467/2017, modificou a CLT e atualmente é palco de debate no STF sobre sua inconstitucionalidade.
Mirta Gladys Lerena Manzo de Misailidis +1 more
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Revista Direito das Relações Sociais e Trabalhistas, 2019 1. Introdução. 2. Direito do trabalho no brasil: momentos e movimentos. 3. Reestruturação do direito do trabalho: prevalência do negociado coletivamente sobre o legislado e novas possibilidades de “negociação individual”. 4. Redução do direito do trabalho. 4.1. Desregulamentação. 4.2.
Alves, Amauri Cesar +1 more
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Revista de Direito Econômico e Socioambiental, 2018 O presente estudo teve por objetivo analisar a Lei 13.467/2017, a reforma trabalhista, especialmente quando tratou da liberdade contratual das partes na relação de emprego. O estudo se justificou diante das significativas inovações da nova legislação, que demonstram uma aparente inversão da lógica protecionista do Direito do Trabalho.
de Oliveira, Lourival José +1 more
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Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife, 2021 O texto se insere no campo de estudo do Direito Constitucional Crítico, especificamente da Teoria da Encriptação do Poder. Utiliza-se o método dialético, considerado como o mais adequado à interpretação dos fenômenos sociais, a partir da compreensão materialista da história.
Hugo Cavalcanti Melo Filho +1 more
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