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Telework in health: where are we heading to? [PDF]

Rev Saude Publica, 2023
Castro JL, Costa TPT, Oliveira NHS, Silva RR, Bodra MEFDA, Aith F.   +5 more
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Commuting and work-related accidents among employed Brazilians, National Survey of Health 2013 and 2019. [PDF]

Rev Bras Epidemiol, 2023
Malta DC, Bernal RTI, Vasconcelos NM, Ribeiro AP, Vasconcelos LLC, Machado EL.   +5 more
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CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE DA REFORMA TRABALHISTA PELOS MAGISTRADOS DE 1º GRAU DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO

Inter, 2021
O estudo proposto tem como objeto de análise o controle judicial de convencionalidade realizado no âmbito da Justiça do Trabalho de Primeiro Grau do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região.
Richardy Videnov Alves dos Santos, Thiago Oliveira Moreira, Bento Herculano Duarte Neto   +2 more
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A Reforma Trabalhista e o empregado intermitente: instrumento de precarização dos direitos trabalhistas

Teoria Jurídica Contemporânea, 2019
RESUMO: Diante das mudanças da realidade do mercado de trabalho e das crises econômicas que afetaram a situação brasileira a partir de 2008/2009, pode-se ver o fortalecimento do discurso neoliberal como instrumento apto e capaz de resolver todos os ...
Cláudio Janotti da Rocha, Francisco Matheus Alves Melo   +1 more
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Capitalismo, crise econômica e a preservação dos direitos fundamentais dos trabalhadores nas transformações ocorridas no mercado de trabalho, em especial, a propalada reforma trabalhista

Revista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça, 2013
As crises econômicas fazem parte do sistema capitalista, pois é exatamente neste momento que este se move, reinventa-se e traz a transformação necessária para a sua própria manutenção. Normalmente, as mutações estão relacionadas com os elementos essenciais desse sistema, quais sejam, a existência do trabalhador livre assalariado, a propriedade privada,
Marco Antônio César Villatore, Patrícia Dittrich Ferreira Diniz   +1 more
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A REFORMA TRABALHISTA - LEI 13.467/17; POSITIVISMO JURÍDICO; PÓS-POSITIVISMO E DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL. UMA ANÁLISE DO ARTIGO 8º, PARÁGRAFO 2º DA CLT.

Revista de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito da Seguridade Social, 2023
Com o advento da Lei 13.467/17, a famigerada “Reforma Trabalhista”, foram introjetados no ordenamento do jurídico uma série de alterações, seja no campo do direito material do trabalho seja no campo do direito processual.
Winícius da Silva Rodrigues
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VALORIZAÇÃO DAS NEGOCIAÇÕES COLETIVAS

Revista Desenvolvimento Social, 2020
A Reforma Trabalhista de 2017 estabeleceu a primazia das negociações coletivas sobre o legislado no artigo 611-A da CLT. Buscou-se avaliar o equilíbrio das relações coletivas de trabalho através das alterações implementadas pela Lei 13.467/2017.
Marina Bezerra dos Santos, Antônio Luiz Nunes Salgado   +1 more
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Tenório e Alaíde: Justiça do Trabalho, ditadura militar e trabalhadores dos canaviais. Pernambuco, 1967-1968

Revista Mundos do Trabalho
O objetivo deste artigo foi estudar a disputa trabalhista entre Tenório, trabalhador dos canaviais, e Xavier, dono do Engenho Belmonte, na Justiça do Trabalho, entre 1967 e 1968.
Pablo Francisco de Andrade Porfirio, Karlene Sayanne Ferreira Araújo   +1 more
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É POSSÍVEL UTILIZAR OS DIREITOS DAS GESTANTES COMO FORMA DE CONCRETIZAR UM MEIO AMBIENTE DO TRABALHO SAUDÁVEL? UMA ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO EXISTENTE SOBRE O TEMA E DAS MUDANÇAS ADVINDAS COM A REFORMA TRABALHISTA

Justiça & Sociedade, 2019
O artigo em questão visa analisar os direitos concedidos às mulheresgestantes, bem como as mudanças ocorridas em tais garantias com aaprovação da Reforma Trabalhista, Lei n° 13.467/2017, que entrou emvigor em 11 de novembro de 2017. Também serão estudadas alteraçõesque poderiam ter ocorrido no ordenamento como forma de trazer maissegurança jurídica às ...
Luisa Da Rosa Moccellin, Maria Claudia Felten   +1 more
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Democracy and Health: reflections and challenges before the 16th Brazilian National Health Conference. [PDF]

Rev Saude Publica, 2020
Bispo Júnior JP, Morais MB.
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