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O PRINCÍPIO PROTETOR NO DIREITO DO TRABALHO E O TELETRABALHO APÓS A REFORMA TRABALHISTA

Brazilian Journal of Development, 2020
André Bruno Façanha de Negreiros, Giovanna Barros O. de F. Albuquerque   +1 more
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A REGRA DA PREVALÊNCIA DO NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO NA PERSPECTIVA DA REFORMA TRABALHISTA: rumo à mutação genética do direito do trabalho no Brasil

Revista Direito das Relações Sociais e Trabalhistas, 2019
A cada crise econômica que se apresenta no cenário nacional são propostas e, não raro, realizadas alterações no Direito do Trabalho. Estas alterações alcançam vários aspectos do Direito do Trabalho, entre os quais o seu significado (transformação das finalidade e funções do Direito do Trabalho), as pessoas alcançadas pelas suas normas (transformação ...
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DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL E A REFORMA TRABALHISTA: A FRAGMENTAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA [PDF]

, 2021
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Dano moral nas relações de trabalho: a limitação das hipóteses de sua ocorrência e a tarifação da indenização pela reforma trabalhista

Civilistica.com, 2018
O Direito de Danos Brasileiro tem como marca a maleabilidade, tanto em matéria de identificação de bens e interesses protegidos quanto de quantificação de danos extrapatrimoniais.
Eroulths Cortiano Junior, André Arnt Ramos   +1 more
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O CONTRATO INTERMITENTE À LUZ DO TRABALHO DECENTE: UMA REFLEXÃO COMPARATIVA DA LEI N°13.467/17 E DE NORMATIVAS INTERNACIONAIS CORRELATAS

Vertentes do Direito
O presente trabalho aborda o contrato de trabalho intermitente, introduzido no Brasil pela Lei nº 13.467/2017, conhecida como Reforma Trabalhista. Este modelo foi implementado com o objetivo de flexibilizar as relações laborais e incluir formalmente ...
Débora Sabatini Fabiano, Ana Isabella Bezerra Lau Ribeiro   +1 more
doaj  

DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO E A REFORMA TRABALHISTA (LEI 13.467/2017) À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DE 1988

, 2019
Objetiva-se analisar se a Reforma Trabalhista brasileira – Lei 13.467/2017 - foi redigida em atenção ao que preceitua a Constituição de 1988 ou, de modo diverso, se ela é inconstitucional. Para tanto, foram selecionados cinco artigos da nova lei que têm gerado discussão acerca da sua inconstitucionalidade, contrapondo referidos artigos com que prevê a ...
Prigol, Natalia Munhoz Machado, Villatore, Marco Antônio César, Gunther, Luiz Eduardo   +2 more
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[The health of the black population and policies in the 20th century: resistance, emancipation and deaths are found at the crossroads]. [PDF]

Cad Saude Publica
Araújo ILF, Ribeiro LP.
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[The Juliano Moreira Colony of Bispo do Rosário relived through the work of Gilmar Ferreira]. [PDF]

Hist Cienc Saude Manguinhos
Pires AMG, Faulhaber P.
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Symbolic violence experienced by frontline healthcare professionals during the COVID-19 pandemic. [PDF]

Rev Bras Enferm
Camacho KG, Gomes Junior SCDS, Junqueira-Marinho MF, Reis AT, Abramov DM, Moore DCBC.   +5 more
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The Brazilian Center for Health Studies and the Brazilian Association of Collective Health: the issue of the nationalization of health in the Brazilian public health reform, 1976-1988. [PDF]

Hist Cienc Saude Manguinhos
Reis TS.
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