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Representation of female nurses in journalistic texts in Bahia from 1936 to 1956. [PDF]

open access: yesRev Esc Enferm USP
Santos VPFA   +5 more
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Proteção social em tempos de Covid-19

open access: yes, 2020
Abrahão de Castro J.
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O PRINCÍPIO PROTETOR NO DIREITO DO TRABALHO E O TELETRABALHO APÓS A REFORMA TRABALHISTA

Anais do II Brazilian Congress of Development, 2021
O presente artigo científico idealiza a compreensão de um dos principais princípios do direito do trabalho, que é o principio protetor. Com o objetivo de fazer um estudo sobre esse principio e os seus efeitos no nosso cotidiano, fazendo sua relação com o teletrabalho após a reforma trabalhista, estudando tanto esse tipo de trabalho, quanto seus ...
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A Reforma Trabalhista e o Direito Processual do Trabalho: retrocessos e violações ao direito constitucional de acesso à justiça

Boletim Científico Escola Superior do Ministério Público da União, 2017
Este artigo objetiva analisar os impactos da Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017, conhecida como Reforma Trabalhista, sob a ótica do direito constitucional de acesso à justiça, em sua concepção moderna, segundo a qual essa garantia não pode se limitar ao direito exclusivamente formal do indivíduo de acessar a jurisdição.
Igor Sousa Gonçalves   +1 more
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A distribuição dinâmica do ônus da prova no Direito do Trabalho após a reforma trabalhista

Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Pelotas, 2019
Resumo: O presente trabalho possui o objetivo de demonstrar que é plenamente cabível a inversão do ônus da prova nos casos de assédio moral.  Ocorre que os danos decorrentes desta prática maléfica, que atenta contra a saúde e dignidade do trabalhador assediado, podem ficar impunes devido à dificuldade de se estabelecer o nexo causal entre a conduta do ...
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SAÚDE MENTAL COMO DIREITO FUNDAMENTAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: REPERCUSSÕES DA REFORMA TRABALHISTA

Revista ft
Este trabalho tem como objetivo analisar a saúde mental como direito fundamental nas relações de trabalho, com foco nas repercussões da Reforma Trabalhista de 2017 (Lei nº 13.467/2017) sobre o bem-estar psíquico dos trabalhadores, a pesquisa adota uma abordagem qualitativa e bibliográfica, explorando a interseção entre o sofrimento psíquico, a ...
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A reforma trabalhista e o direito individual do trabalho: dos retrocessos às resistências

A reforma trabalhista e o direito individual do trabalho: dos retrocessos às resistências, 2019
Daniela Muradas Antunes   +2 more
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Arbitragem para a Resolução de Dissídios Individuais Trabalhistas em Tempos de Reforma da CLT e de Conjecturas sobre a Extinção da Justiça do Trabalho: o Direito Trabalhi

Revista Brasileira de Arbitragem, 2019
One year after the reform of Brazilian Consolidação das Leis do Trabalho (“CLT”), by means of which the possibility of submitting individual labor disputes to arbitration was expressly included in Brazilian Labor Law, uncertainties remain, mainly in the case law field.
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