Results 71 to 80 of about 2,388,557 (121)
As diferenças entre o trabalho escravo e o trabalho análogo ao de escravo. [PDF]
, 2017 O presente trabalho tem por fim demonstrar as diferenças entre o trabalho escravo e o trabalho análogo ao de escravo. Nesse contexto, pretende-se analisar a problemática do trabalho escravo no século XXI, conceituando o trabalho análogo ao de escravo ...
Ribeiro, Beatriz Augusta Barrozo
core +1 more source
Informativo TST: n. 152 (7 a 13 fev. 2017)
, 2017 Elaborado pela Coordenadoria de Jurisprudência do TST a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento, contendo resumos não oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal Superior do ...
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
core
A história da justiça do trabalho no Brasil: multiplicidade de olhares [PDF]
, 2011 Justiça do Trabalho: 70 anos de Justiça Social -- Uma história polifônica -- História da Justiça do Trabalho no Brasil: o olhar do TST -- Tribunais Regionais do Trabalho -- Linha do TempoPublicação comemorativa dos setenta anos da instalação da justiça ...
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
core
Por que a PEC do combate ao trabalho escravo não confere poderes excessivos ao auditor-fiscal do trabalho? [PDF]
, 2015 [por] Expõe a atuação do Auditor Fiscal do Trabalho, principalmente no combate ao trabalho em condições análogas a de escravo, os instrumentos legais, procedimento, destacando a evolução do tratamento da questão, formas de controle da atuação, além de ...
Amorim, Renan Barbosa
core
Informativo TST: n. 184 (12 a 24 set. 2018)
, 2018 Elaborado pela Coordenadoria de Jurisprudência do TST a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento, contendo resumos não oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal Superior do ...
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
core
Informativo TST: n. 172 (19 fev. a 5 mar. 2018)
, 2018 Elaborado pela Coordenadoria de Jurisprudência do TST a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento, contendo resumos não oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal Superior do ...
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
core
Combate ao trabalho escravo doméstico no Brasil: histórico e perspectivas
Apresenta um breve histórico da política pública de erradicação do trabalho doméstico em condições análogas às de escravizados, com ênfase na atuação da Inspeção do Trabalho, vinculada à Secretaria de Inspeção do Trabalho, do Ministério do Trabalho e ...
Cardoso, Lys Sobral +1 more
core
Informativo TST: n. 178 (14 a 21 maio 2018)
, 2018 Elaborado pela Coordenadoria de Jurisprudência do TST a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento, contendo resumos não oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal Superior do ...
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
core
Informativo TST: n. 157 (18 mar. a 2 maio 2017)
, 2017 Elaborado pela Coordenadoria de Jurisprudência do TST a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento, contendo resumos não oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal Superior do ...
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
core
Emenda constitucional 81/2014 e regulamentação legal: trabalho escravo e desapropriação
, 2014 [por] O trabalho escravo dos dias de hoje se diferencia do trabalho escravo da Antiguidade. Na atualidade, ele alcança o trabalho forçado e o trabalho degradante. Ele é a negação do trabalho decente e viola os direitos humanos, devendo ser combatido pelo
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
core