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Trabalho escravo e trabalho livre (Origens históricas do capital)
Revista USP, 1992 openaire +2 more sources
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TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO NO BRASIL
Revista Direitos, Trabalho e Política Social, 2023O estudo busca analisar a responsabilização normativa, no sistema brasileiro, sobre a temática do trabalho em condições análogas à de escravo na contemporaneidade brasileira. Almeja investigar como se dá a responsabilização dos agentes diante das ilegalidades notificadas reincidentemente.
Ana Claudia Lima da Silva +1 more
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Combate ao trabalho escravo no Brasil
Boletim Científico Escola Superior do Ministério Público da União, 2021Este artigo contextualiza a escravidão contemporânea no Brasil, uma realidade que persiste apesar de a abolição formal daescravidão remontar a 1888. Relata as medidas adotadas pelo Estado brasileiro desde que o Governo reconheceu esse tipo de escravidão como existente em seu território, no ano de 1995. Trata das medidas desde então adotadas, de caráter
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Tratamento jurídico ao trabalho escravo no Brasil
Revista Científica do UBM, 2021O tema deste artigo é o trabalho escravo no Brasil contemporâneo. Foi desenvolvido com o objetivo de expor o tratamento jurídico dado a esse delito no Brasil atual. Foram considerados o princípio da dignidade da pessoa humana e a dignidade das condições de trabalho.
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Trabalho escravo e "lista suja"
REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, 2006Trata a temática do trabalho escravo, contextualiza historicamente e juridicamente. Inicia dizendo que a escravidão nem sempre teve significados, formas e objetivos iguais. Entre as tribos mais primitivas, podia ser apenas um momento de espera, antes que os vencedores devorassem os vencidos – apropriando-se de sua força e coragem.
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Trabalho escravo nas casas de farinha
Boletim Científico Escola Superior do Ministério Público da UniãoA escravidão contemporânea configura-se como uma das mais perversas formas de violação aos direitos humanos. Este estudo objetiva discorrer sobre a atuação do Ministério Público do Trabalho nos casos de combate ao trabalho escravo, tendo como principal fonte de pesquisa a fiscalização realizada em maio de 2018 nas casas de farinha no Agreste de Alagoas
Flávio Ribeiro de Oliveira +1 more
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Trabalho escravo in der Landwirtschaft in Pará/Brasilien
2017Trabalho escravo ist ein unfreies Arbeitsverhältnis, das vom brasilianischen Staat seit 1995 dezidiert unter Strafe gestellt wird. In der Landwirtschaft in Pará wird es am häufigsten genutzt. In der vorliegenden Arbeit werden die maßgeblichen Faktoren, die auf trabalho escravo in der Landwirtschaft in Pará von 1995 bis heute Einfluss nehmen, anhand von
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TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO E PROTEÇÃO SOCIAL
2015O combate ao trabalho escravo contemporâneo no Brasil ocorre em duas principais vertentes: repressiva e assistencial-preventiva. A primeira se dá em ações fiscais em que, constatada a submissão a condições análogas a de escravo, há o resgate do trabalhador.
Kalil, Renan Bernardi +1 more
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