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Resolução Administrativa n. 12, de 8 de março de 1990

, 1990
Altera o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho [1988]
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
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Informativo TST: n. 307 (3 a 14 nov. 2025)

Elaborado pela Coordenadoria de Jurisprudência do TST a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento, contendo resumos não oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal Superior do ...
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
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Informativo TST: n. 309 (2 a 13 fev. 2026)

Elaborado pela Coordenadoria de Jurisprudência do TST a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento, contendo resumos não oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal Superior do ...
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
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Measurement of precarious work in Brazil: translation, adaptation and dimensionality of the Employment Precariousness Scale (EPRES-Br). [PDF]

Cad Saude Publica
Santana VR, Vives-Vergara A, Jesus GRS, Fernandes RCP.   +3 more
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Functional impact of long Covid on work performance and return to work: a cross-sectional study. [PDF]

Rev Saude Publica
Freitas FC, Sousa VC, Melo D, Ramos DAM, Ochiai GS, Kolisch D, Guimarães JC, Silva LGD, Silva ECGE, Pompeu JE, Schmitt ACB.   +10 more
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Emenda n. 6/1977

, 1977
Aprova a Emenda n. 6 de 1977, que altera o item XXIX do art.
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
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Participatory development of strategies to combat congenital syphilis: action research. [PDF]

Rev Lat Am Enfermagem
Ravagnani JS, Andrade J, Santos LCD, Alencar RA.   +3 more
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Ato n. 360/SEGJUD, de 13 de julho de 2017

, 2017
Divulga os novos valores referentes aos limites de depósito recursal previstos no art. 899 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
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[Disease, social, and economic burden of smoking in Brazil and the impact of tax increases on the economy and on the reduction of morbidity and mortality]. [PDF]

Cad Saude Publica
Pinto M, Bardach A, Casarini A, Augustovski F, Palacios A, Espinola N, Santos MG, Senna KMSE, Moraes AC, Silva VLDCE, Mendes F, Vianna CGF, Teixeira APL, Pichon-Riviere A.   +13 more
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Ato n. 329/SEGJUD.GP, de 17 de julho de 2018

, 2018
Divulga os novos valores referentes aos limites de depósito recursal previstos no art. 899 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
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