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Emenda n. 19-77

open access: yes, 1977
Aprova a Emenda n.
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
core  

A nova Lei do microempreendedor: uma alternativa para a redução do trabalho informal e para a promoção do trabalho decente?

open access: yes, 2015
[por] A partir do objetivo primordial da Organização Internacional do Trabalho ­ OIT de promover o trabalho decente a todos, inicialmente, por meio do método dedutivo e adotando-se a técnica de pesquisa documental (bibliográfica e legislativa), busca ...
Fonseca, Maria Hemília   +1 more
core  

Informativo TST: n. 307 (3 a 14 nov. 2025)

open access: yes
Elaborado pela Coordenadoria de Jurisprudência do TST a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento, contendo resumos não oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal Superior do ...
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
core   +1 more source

O TRABALHO INFORMAL E OS SEUS EFEITOS PARA A SEGURIDADE SOCIAL

open access: yesRevista de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito da Seguridade Social
O trabalho informal no Brasil tem ganhado relevância ao longo das décadas, especialmente com o avanço da globalização e a flexibilização das leis trabalhistas.
Éric Santana Santos   +6 more
doaj  

Functional impact of long Covid on work performance and return to work: a cross-sectional study. [PDF]

open access: yesRev Saude Publica
Freitas FC   +10 more
europepmc   +1 more source

Participatory development of strategies to combat congenital syphilis: action research. [PDF]

open access: yesRev Lat Am Enfermagem
Ravagnani JS   +3 more
europepmc   +1 more source

[Disease, social, and economic burden of smoking in Brazil and the impact of tax increases on the economy and on the reduction of morbidity and mortality]. [PDF]

open access: yesCad Saude Publica
Pinto M   +13 more
europepmc   +1 more source

Emenda n. 24-78

open access: yes, 1978
Aprova a Emenda n.
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
core  

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