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Emenda n. 6/1977

open access: yes, 1977
Aprova a Emenda n. 6 de 1977, que altera o item XXIX do art.
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
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Informativo TST: n. 309 (2 a 13 fev. 2026)

open access: yes
Elaborado pela Coordenadoria de Jurisprudência do TST a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento, contendo resumos não oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal Superior do ...
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
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Ato n. 360/SEGJUD, de 13 de julho de 2017

open access: yes, 2017
Divulga os novos valores referentes aos limites de depósito recursal previstos no art. 899 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
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Cartography of the lines of force that run through rural nurses' work processes. [PDF]

open access: yesRev Bras Enferm
Silva BND   +7 more
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Informativo TST: n. 304 (2 a 24 set. 2025)

open access: yes
Elaborado pela Coordenadoria de Jurisprudência do TST a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento, contendo resumos não oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal Superior do ...
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
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Ato n. 329/SEGJUD.GP, de 17 de julho de 2018

open access: yes, 2018
Divulga os novos valores referentes aos limites de depósito recursal previstos no art. 899 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
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Resolução Administrativa n. 26, de 25 de abril de 1991

open access: yes, 1991
Dispõe sobre a criação do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho, de que trata o inciso XI, do art.
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
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