Results 101 to 110 of about 927 (120)

Cidadania e Direitos Humanos no Contexto da Transnacionalidade e dos Transmigrantes [PDF]

open access: yesRevista De Direitos Humanos Em Perspectiva, 2017
O artigo objetiva analisar a questão da cidadania e dos direitos humanos no contexto da transnacionalidade e dos transmigrantes, evidenciando a influência do fenômeno transnacional nas migrações e na figura do migrante que cruza fronteiras estatais, bem ...
Luciani Coimbra de Carvalho   +1 more
exaly   +2 more sources

o Direito Na Regulação Dos Povos e a Transnacionalidade / the Right to Regulate People and Transnationality [PDF]

open access: yesBrazilian Journal of Development, 2020
O presente trabalho aborda o entendimento acerca do direito na regulamentação dos povos e da transnacionalidade. Verifica-se que a independência dos Estados faz com que os mesmos façam seus próprios ordenamentos jurídicos, frente à soberania que possuem.
Oliveira, Rodrigo Rios Faria de
exaly   +2 more sources

TRANSNACIONALIDADE CARTORÁRIA NA ERA DIGITAL

Revista Contemporânea
Este artigo aprofunda a discussão sobre a transnacionalidade cartorária na era digital, evidenciando a importância dos cartórios como agentes de autenticação e verificação de documentos em um contexto de crescente integração jurídica global. Destaca-se a Convenção da Haia de 1961, bem como sua implementação no Brasil via Decreto n.
Stephano Giacomini Teixeira   +1 more
openaire   +1 more source

RECURSOS HÍDRICOS: TRANSNACIONALIDADE DAS BACIAS AMAZÔNICA E JURUÁ

2023
A amplitude transfronteiriça das bacias Amazônica e do Juruá traz à baila diversas complexidades quanto ao uso e aproveitamento dos recursos hídricos. O presente capítulo tem por objetivo, utilizando-se de revisão da literatura, descrever como os Países que compartilham das referidas bacias hidrográficas, têm abordado suas relações quanto ao uso e ao ...
Raphaela de Brito Fernandes Lima   +4 more
openaire   +1 more source

Meio Ambiente, Saúde e Saneamento: Desafios Frente A Transnacionalidade da Bacia Hidrográfica da Lagoa Mirim (Brasil-Uruguai) [PDF]

open access: yesInternational Journal of Environmental Resilience Research and Science, 2019
Temas relacionados ao meio ambiente e a saúde humana tem cada vez mais se tornado centrais na sociedade, e visam a sustentabilidade da vida no planeta. Estas preocupações decorrem da forma irresponsável das relações estabelecidas com o meio ambiente. Tal
da Silva, Maurício Pinto   +1 more
exaly   +1 more source

A transnacionalidade do estado de direito

Lusíada. Direito. ISSN 2184-4118. S. 2, suplemento (2025).
openaire   +1 more source

Familias, migraciones y transnacionalidad. Una visión multidisciplinar aplicada

Las migraciones no solo mueven personas: transforman vínculos, roles y formas de organización familiar. Este libro es fruto de una investigación interdisciplinaria de dos años en Honduras, con la participación de 540 personas. Ofrece una mirada profunda y a la vez práctica sobre las familias transnacionales, aportando claves que pueden dialogar con la ...
Hernández-Albújar, Yolanda   +2 more
openaire   +2 more sources

TRANSNACIONALIDAD Y EXTRATERRITORIALIDAD: ALGUNAS (BREVES) REFLEXIONES

De acuerdo con los Principios Rectores de las Naciones Unidas sobre empresas y derechos humanos, todas las empresas tienen la responsabilidad de respetar los derechos humanos. Esta responsabilidad va más allá del mero hecho de abstenerse de infringir los derechos humanos de terceros, sino que requiere la adopción de medidas proactivas para prevenir y ...
openaire   +1 more source

Home - About - Disclaimer - Privacy