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Revista Direito Mackenzie, 2020 O presente trabalho tem como objetivos evidenciar a insuficiência do modelo tradicional de observação do constitucionalismo e demonstrar como uma observação da Constituição a partir da Teoria dos Sistemas Sociais, metodologia adotada na pesquisa, pode ...
Leonel Severo Rocha +1 more
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Direito global antes do Estado? Sobre o Direito Canônico como regime transnacional
Revista de Direito, 2023 De acordo com Harold Berman, o direito ocidental moderno está baseado na formação do direito canônico nos séculos XI e XII. À luz dessa afirmação, o parâmetro original para nosso conceito moderno de Direito já é transnacional e a ideia de que o direito ...
Ino Augsberg +2 more
doaj +1 more source
Revista Eletrônica Direito e Política, 2014 O presente artigo volta-se ao exame do estágio atual de transnacionalização do Direito Ambiental. Preliminarmente, pontua-se a crise do meio ambiente como metáfora da crise humana, do momento de percepção e questionamento da forma como se deu a ...
Rafaela Santos Martins da Rosa +1 more
doaj +3 more sources
Revista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros, 2021 O princípio da autonomia da vontade não é uma criação recente, a história do direito, em especial do direito romano, lança luz sobre o tema e mostra que ele já fazia parte de uma realidade distante do mundo contemporâneo.
Renata Aparecida Silva França +1 more
doaj +1 more source
Direito em Debate, 2021 Este texto, desenvolvido sob o Método Indutivo e a partir de pesquisa doutrinária e legislativa, traz algumas reflexões introdutórias acerca do impacto do Coronavírus sobre o direito à saúde e sua tutela em uma perspectiva transnacional.
Felipe Schmidt, Elisandra Riffel Cimadon
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A pandemia da Covid-19 como realidade transnacional
Opinión Jurídica, 2020 Covid-19 é o nome dado à doença causada pelo novo coronavírus com alto poder de contágio, que encontrou, na sociedade globalizada, o cenário ideal para o seu avanço acelerado, ultrapassando rapidamente as fronteiras nacionais, evidenciando a existência ...
Heloise Siqueira Garcia +2 more
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SUSTENTABILIDADE COMO FUNDAMENTO DA CIDADANIA TRANSNACIONAL
Revista Eletrônica Direito e Política, 2014 O presente artigo tem como finalidade demonstrar a sustentabilidade como princípio fundamental ou meta-princípio para a criação da cidadania transnacional.
Bruno Smolarek Dias, Herick Mardegan
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UMA TEORIA SOBRE A PROPRIEDADE TRANSNACIONAL
Revista Eletrônica Direito e Política, 2009 A transformação das sociedades humanas tem-se caracterizado essencialmente por uma evolução tecnológica e alterações sócio-econômicas, não tendo sido acompanhadas por uma mudança correlata dos processos de raciocínio que fundamentam e condicionam a ação
Alvaro Borges de Oliveira +1 more
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Campbell Systematic Reviews, Volume 11, Issue 1, Page 1-176, 2015., 2015 This Campbell systematic review examines why the implementation of preventive interventions to reduce youth involvement in gangs and gang crime may fail or succeed low and middle‐income countries. The review summarises findings from four studies conducted in Latin America and the Caribbean.
Angela Higginson +5 more
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A comunidade internacional e a corrupção transnacional: razões para combater a corrupção
Revista da CGU, 2006 Artigo de autoria de Lucas Rocha, mestre em Direito Público, nenhum autor autorizado sobre comunidade internacional e corrupção transnacional: razões para combater a ...
Lucas Rocha Furtado
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