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Direito transnacional do trabalho e constituição global
Teoria Jurídica Contemporânea, 2018 RESUMO: Trata-se de artigo que pretende enfrentar o surgimento do chamado Direito Transnacional do Trabalho, como ramo autônomo do Direito, a partir da análise de seus interlocutores e da vinculatividade de sua atuação.
Antonio Ojeda Avilés
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Direito transnacional e mudanças climáticas [PDF]
Revista de Direito Internacional, 2017 A participação dos atores privados na luta contra as mudanças climáticas é um fato bem estabelecido e que é responsável pela produção de uma atividade normativa intensa e diversificada. Essa atividade ocorre principalmente através da elaboração de certas normas climáticas de origem privada e que possuem uma dimensão internacional em razão da ...
de Lassus Saint-Geniès, Géraud
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A emergência do direito transnacional ambiental [PDF]
Revista de Direito Internacional, 2017 À margem do tradicional direito internacional existem novas esferas e formas de elaboração de normas aptas a regular a proteção do meio ambiente. A multiplicação e a diversificação dos espaços normativos revela que o Estado é apenas um ator entre outros capaz de enquadrar e regulamentar questões ambientais com repercussão internacional.
Pereira de Andrade, Priscila +1 more
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O Direito tributário sob uma perspectiva transnacional [PDF]
Revista de Direito Internacional, 2017 O presente artigo versa sobre o fenômeno da transnacionalização do direito, com foco no direito tributário. A partir de uma análise de situações transnacionais que evolvem os sistemas tributários nacionais, os tratados internacionais, as normas modelos emanadas das organizações internacionais e os planejamentos tributários elaborados pelas empresas ...
Franciele De Simas Estrela Borges +1 more
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DÉFICE DEMOCRÁTICO NO DIREITO TRANSNACIONAL: APARÊNCIA OU FATO?
REVISTA DA AGU, 2020 RESUMO: Na democracia liberal a obediência ao direito positivo se prende ao fato de que as normas são produzidas por poderes constitucionalmente estabelecidos, de modo que o ordenamento jurídico é visto como expressão de soberania. Esse postulado tangencia o conceito de Direito Transnacional, daí se falar em défice democrático.
Simeão, Álvaro Osório
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Direito internacional privado e o direito transnacional: entre a unificação e a anarquia [PDF]
Revista de Direito Internacional, 2016 O presente artigo objetiva delinear as relacoes do Direito Transnacional com o Direito Internacional Privado contemporâneo, detectando dois modos de interacao entre as respectivas normas, aqui denominados de abordagem de unificacao e abordagem anarquica, que geram relacoes de cooperacao e conflito.
De Carvalho Ramos, André
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O direito transnacional e a consolidação de um pluralismo jurídico transnacional
RDUno: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unochapecó, 2020 Este artigo, cujo objetivo é discorrer sobre o direito transnacional e a possibilidade de consolidação de um pluralismo jurídico transnacional, inicia-se com algumas considerações acerca da transnacionalidade como fenômeno caracterizador da atual sociedade mundial, adotando-se o fenômeno transnacional como ponto de partida para análise da sua dimensão ...
Carla Piffer, Paulo Márcio Cruz
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CIDADANIA, DIREITO TRANSNACIONAL E SOLIDARIEDADE: ELEMENTOS PARA UMA SOCIEDADE SUSTENTÁVEL
Revista Eletrônica Direito e Política, 2014 Este artigo é composto baseado na afirmação do direito transnacional como uma ferramenta jurídica do paradigma da solidariedade. Propõe abordar uma ideia de cidadania europeia como manifestação desse fenômeno jurídico da transnacionalidade que, pautada ...
Carlos Henrique Carvalho Ferreira Junior +1 more
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Constitucionalismo cooperativo global e direito internacional privado: instrumentos para uma governança de direito transnacional na integração [PDF]
Revista de Direito Internacional, 2021 O presente estudo objetiva analisar as facetas da integração regional, especificamente da União Europeia e do MERCOSUL, que contribuem para a conformação tanto de um constitucionalismo transnacional quanto de um novo Direito Internacional Privado, a partir dos postulados regulatórios da glocal/global governance que influenciam de maneira reflexiva os ...
Anderson Vichinkeski Teixeira +2 more
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DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL TRANSNACIONAL E O ACESSO À JUSTIÇA INTERAMERICANA [PDF]
Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas (UNIFAFIBE), 2020 Dentro do campo do Direito Processual Constitucional Transnacional, o presente trabalho, através do levantamento bibliográfico e empírico, pelo método analítico-qualitativo, tratou de duas questões adstritas ao processo que tramita no Sistema Interamericano de Direitos Humanos (doravante SIDH) que, após um estudo pormenorizado de seus elementos ...
Sérgio Tibiriçá Amaral +1 more
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