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Direito transnacional e mudanças climáticas [PDF]
Revista de Direito Internacional, 2017 A participação dos atores privados na luta contra as mudanças climáticas é um fato bem estabelecido e que é responsável pela produção de uma atividade normativa intensa e diversificada. Essa atividade ocorre principalmente através da elaboração de certas normas climáticas de origem privada e que possuem uma dimensão internacional em razão da ...
de Lassus Saint-Geniès, Géraud
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O Direito tributário sob uma perspectiva transnacional [PDF]
Revista de Direito Internacional, 2017 O presente artigo versa sobre o fenômeno da transnacionalização do direito, com foco no direito tributário. A partir de uma análise de situações transnacionais que evolvem os sistemas tributários nacionais, os tratados internacionais, as normas modelos emanadas das organizações internacionais e os planejamentos tributários elaborados pelas empresas ...
Franciele De Simas Estrela Borges +1 more
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SUSTENTABILIDADE COMO FUNDAMENTO DA CIDADANIA TRANSNACIONAL [PDF]
Revista Eletrônica Direito e Política, 2014 O presente artigo tem como finalidade demonstrar a sustentabilidade como princípio fundamental ou meta-princípio para a criação da cidadania transnacional.
Bruno Smolarek Dias, Herick Mardegan
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CIDADANIA, DIREITO TRANSNACIONAL E SOLIDARIEDADE: ELEMENTOS PARA UMA SOCIEDADE SUSTENTÁVEL [PDF]
Revista Eletrônica Direito e Política, 2014 Este artigo é composto baseado na afirmação do direito transnacional como uma ferramenta jurídica do paradigma da solidariedade. Propõe abordar uma ideia de cidadania europeia como manifestação desse fenômeno jurídico da transnacionalidade que, pautada ...
Carlos Henrique Carvalho Ferreira Junior +1 more
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O direito transnacional e a consolidação de um pluralismo jurídico transnacional [PDF]
RDUno: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unochapecó, 2020 Este artigo, cujo objetivo é discorrer sobre o direito transnacional e a possibilidade de consolidação de um pluralismo jurídico transnacional, inicia-se com algumas considerações acerca da transnacionalidade como fenômeno caracterizador da atual sociedade mundial, adotando-se o fenômeno transnacional como ponto de partida para análise da sua dimensão ...
Carla Piffer, Paulo Márcio Cruz
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Direito global antes do Estado? Sobre o Direito Canônico como regime transnacional [PDF]
Revista de Direito, 2023 De acordo com Harold Berman, o direito ocidental moderno está baseado na formação do direito canônico nos séculos XI e XII. À luz dessa afirmação, o parâmetro original para nosso conceito moderno de Direito já é transnacional e a ideia de que o direito é um instrumento característico dos Estados-nação é apenas uma consequência.
Ino Augsberg +2 more
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Editorial — O Direito Transnacional: Circulação de normas e relações jurídicas transnacionais [PDF]
Revista de Direito Internacional, 2017 Editorial — O Direito Transnacional: Circulação de normas e relações jurídicas ...
de Andrade, Priscila Pereira
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O DIREITO TRANSNACIONAL AMBIENTAL E A PROTEÇÃO DO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO HUMANO [PDF]
Revista Eletrônica Direito e Política, 2014 O presente artigo tem como objeto de pesquisa a aplicação do Direito Transnacional Ambiental e a proteção dos direitos humanos. Parte-se do pressuposto de que o Direito Ambiental, um ramo do direito ainda em construção, trata de questões urgentes e que ...
Patricia Pasqualini Philippi +1 more
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DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL TRANSNACIONAL E O ACESSO À JUSTIÇA INTERAMERICANA [PDF]
Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas (UNIFAFIBE), 2020 Dentro do campo do Direito Processual Constitucional Transnacional, o presente trabalho, através do levantamento bibliográfico e empírico, pelo método analítico-qualitativo, tratou de duas questões adstritas ao processo que tramita no Sistema Interamericano de Direitos Humanos (doravante SIDH) que, após um estudo pormenorizado de seus elementos ...
Sérgio Tibiriçá Amaral +1 more
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Direito em Debate, 2021 Este texto, desenvolvido sob o Método Indutivo e a partir de pesquisa doutrinária e legislativa, traz algumas reflexões introdutórias acerca do impacto do Coronavírus sobre o direito à saúde e sua tutela em uma perspectiva transnacional.
Felipe Schmidt, Elisandra Riffel Cimadon
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