Results 21 to 30 of about 432,725 (154)
Revista Eletrônica Direito e Política, 2014 O presente artigo volta-se ao exame do estágio atual de transnacionalização do Direito Ambiental. Preliminarmente, pontua-se a crise do meio ambiente como metáfora da crise humana, do momento de percepção e questionamento da forma como se deu a ...
Rafaela Santos Martins da Rosa +1 more
doaj +3 more sources
A pandemia da Covid-19 como realidade transnacional
Opinión Jurídica, 2020 Covid-19 é o nome dado à doença causada pelo novo coronavírus com alto poder de contágio, que encontrou, na sociedade globalizada, o cenário ideal para o seu avanço acelerado, ultrapassando rapidamente as fronteiras nacionais, evidenciando a existência ...
Heloise Siqueira Garcia +2 more
doaj +1 more source
Revista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros, 2021 O princípio da autonomia da vontade não é uma criação recente, a história do direito, em especial do direito romano, lança luz sobre o tema e mostra que ele já fazia parte de uma realidade distante do mundo contemporâneo.
Renata Aparecida Silva França +1 more
doaj +1 more source
EDITORIAL Dossiê "O direito transnacional no Brasil"
, 2023 A importância da consciência individual e/ou coletiva na implementação de políticas públicas aptas a garantir os direitos fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, com especial destaque para a tomada de decisão é o ponto secular do Grupo de Pesquisa “O protagonismo humano enquanto direito fundamental: reflexos sociais e empresariais” da ...
Michelle Lucas Cardoso Balbino +1 more
openaire +2 more sources
REFLEXÕES SOBRE O DIREITO TRANSNACIONAL [PDF]
, 2012 O presente artigo tem como objetivo a discussão sobre a possibilidade do Direito Transnacional, sua caracterização, conceituação e sua futura aplicação em âmbitos não territoriais para limitar os novos poderes surgidos com a globalização.
Cruz, Paulo Márcio, Oliviero, Maurizio
core +1 more source
CONSTITUCIONALISMO GLOBAL FRAGMENTADO E LEGIMITIMIDE DEMOCRÁTICA DO DIREITO TRANSNACIONAL: DA FRAGMENTACÀO À INTERAÇÃO [PDF]
, 2022 Palavras-chave: Transnacional; Democracia; Legitimidade; Direito; Sistemas.Keywords : Transnational; Democracy; Legitimacy; Right ...
Moura, Hiago Pereira Silva
core +1 more source
DIREITO TRANSNACIONAL E ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO [PDF]
, 2023 O artigo tem como objetivo central a análise da atuação do Ministério Público na emergência do direito transnacional. A transnacionalidade acarretou reflexos jurídicos em variados âmbitos de normatização do direito, requerendo intervenções do Ministério ...
Ramalho Monfredinho, Victor
core
PODERES DOS NOVOS ATORES NO DIREITO TRANSNACIONAL
Dom Helder Revista de Direito, 2023 O mundo globalizado não mais se coaduna com as limitações territoriais impostas pelos Estados soberanos. A democracia, em sua acepção originária, tornou-se ineficiente para atender aos anseios sociais quando pautada apenas no ordenamento jurídico interno, revelando-se necessária a ampliação das relações jurídicas exteriores.
openaire +1 more source
UMA TEORIA SOBRE A PROPRIEDADE TRANSNACIONAL
Revista Eletrônica Direito e Política, 2009 A transformação das sociedades humanas tem-se caracterizado essencialmente por uma evolução tecnológica e alterações sócio-econômicas, não tendo sido acompanhadas por uma mudança correlata dos processos de raciocínio que fundamentam e condicionam a ação
Alvaro Borges de Oliveira +1 more
doaj +1 more source
A comunidade internacional e a corrupção transnacional: razões para combater a corrupção
Revista da CGU, 2006 Artigo de autoria de Lucas Rocha, mestre em Direito Público, nenhum autor autorizado sobre comunidade internacional e corrupção transnacional: razões para combater a ...
Lucas Rocha Furtado
doaj +1 more source