Results 21 to 30 of about 1,659 (151)
O DIREITO TRANSNACIONAL AMBIENTAL E A PROTEÇÃO DO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Revista Eletrônica Direito e Política, 2014 O presente artigo tem como objeto de pesquisa a aplicação do Direito Transnacional Ambiental e a proteção dos direitos humanos. Parte-se do pressuposto de que o Direito Ambiental, um ramo do direito ainda em construção, trata de questões urgentes e que ...
Patricia Pasqualini Philippi +1 more
doaj +3 more sources
Editorial — O Direito Transnacional: Circulação de normas e relações jurídicas transnacionais [PDF]
Revista de Direito Internacional, 2017 Editorial — O Direito Transnacional: Circulação de normas e relações jurídicas ...
de Andrade, Priscila Pereira
openaire +3 more sources
ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E DIREITO TRANSNACIONAL: A INFLUÊNCIA DA ECONOMIA NO FENÔMENO DA TRANSNACIONALIDADE E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS [PDF]
, 2023 O tema do presente trabalho é a relação entre a Análise Econômica do Direito e o Direito Transnacional, a partir da influência da economia no fenômeno da transnacionalidade e suas consequências jurídicas.
Berzagui, Bruno, da Silva, José Everton
core +1 more source
O DIREITO TRANSNACIONAL COMO DISCIPLINA EM CURSOS JURÍDICOS
Revista Direito Mackenzie, 2018 Carla Piffer, Paulo Marcio Cruz
doaj +2 more sources
EDITORIAL Dossiê "O direito transnacional no Brasil"
, 2023 A importância da consciência individual e/ou coletiva na implementação de políticas públicas aptas a garantir os direitos fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, com especial destaque para a tomada de decisão é o ponto secular do Grupo de Pesquisa “O protagonismo humano enquanto direito fundamental: reflexos sociais e empresariais” da ...
Michelle Lucas Cardoso Balbino +1 more
openaire +2 more sources
Cosmopolitismo: cidadania além dos Estados
Ethic@: an International Journal for Moral Philosophy, 2020 Este artigo procura analisar os princípios que norteiam o surgimento de um novo conceito de cidadania. Fundamentalmente, a história mostra que ser cidadão é pertencer a um Estado.
Celso Pinheiro
doaj +1 more source
PODERES DOS NOVOS ATORES NO DIREITO TRANSNACIONAL
Dom Helder Revista de Direito, 2023 O mundo globalizado não mais se coaduna com as limitações territoriais impostas pelos Estados soberanos. A democracia, em sua acepção originária, tornou-se ineficiente para atender aos anseios sociais quando pautada apenas no ordenamento jurídico interno, revelando-se necessária a ampliação das relações jurídicas exteriores.
openaire +1 more source
REFLEXÕES PRELIMINARES ACERCA DA TRANS(NACIONALIDADE)
Revista Eletrônica Direito e Política, 2014 O presente artigo aborda a transnacionalidade a partir da crise que se verifica na atualidade dos Estados Constitucionais Modernos. Sua insuficiência tornou-se maior após a queda do regime comunista do leste europeu e ensejou um forte processo de ...
Caroline Lorenzon José
doaj +1 more source
Lua Nova: Revista de Cultura e Política, 2012 O objetivo deste texto é analisar, por meio da história recente dos movimentos sociais que lutam pela reforma agrária no Brasil, a construção do direito à terra como um direito humano.
Rossana Rocha Reis
doaj +1 more source
REFLEXÕES SOBRE O DIREITO TRANSNACIONAL
, 2012 O presente artigo tem como objetivo a discussão sobre a possibilidade do Direito Transnacional, sua caracterização, conceituação e sua futura aplicação em âmbitos não territoriais para limitar os novos poderes surgidos com a globalização.
Cruz, Paulo Márcio, Oliviero, Maurizio
core +1 more source