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PÓS-POSITIVISMO AO DIREITO TRANSNACIONAL:

Revista da ESMESC
O objetivo do presente artigo é o de expor as bases histórico teóricas que propiciaram o surgimento das teorias do direito denominadas de pós-positivistas ou neoconstitucionalistas, as quais visam superar os paradigmas que informaram o direito até a Segunda Guerra Mundial,qual seja, do positivismo jurídico.
Rafael Espíndola Berndt, João Bastos Nazareno dos Anjos   +1 more
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O direito à terra como um direito humano: a luta pela reforma agrária e o movimento de direitos humanos no Brasil

Lua Nova: Revista de Cultura e Política, 2012
O objetivo deste texto é analisar, por meio da história recente dos movimentos sociais que lutam pela reforma agrária no Brasil, a construção do direito à terra como um direito humano.
Rossana Rocha Reis
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A evolução do Comércio Justo e sua aplicação como direito transnacional [PDF]

Revista de Direito, Globalização e Responsabilidade nas Relações de Consumo, 2017
O artigo avaliou o comércio justo e a possibilidade de regulamentação por intermédio de normas transnacionais. Nesse sentido, foi necessária incursão acerca do desenvolvimento do capitalismo até chegar ao neoliberalismo decorrente da globalização econômica.
Stelzer, Joana, MOREIRA, ALEXANDRE PINTO
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A semântica jurídica transnacional e (con)federada do sistema multinível da União Europeia

Revista de Ciências do Estado, 2023
Este artigo explora a aplicabilidade do conceito de governança ou regulação multinível para uma análise contemporânea do exercício do poder em um território, para além das teorias do Estado-nação. A proposição da pesquisa é a de que a forma (con)federada
Frederico Oliveira Silva, Saulo Pinto Coelho   +1 more
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JUSTIÇA SOCIAL E AMBIENTAL: UM INSTRUMENTO DE CONSOLIDAÇÃO À SUSTENTABILIDADE

Revista Eletrônica Direito e Política, 2014
Este artigo aborda a justiça social e ambiental como um instrumento de consolidação da sustentabilidade. Tem por objetivo geral pesquisar a justiça social e ambiental como uma ferramenta de concretização do direito e de consolidação da sustentabilidade ...
Sonia Aparecida de Carvalho
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DIREITOS HUMANOS E TRANSNACIONALIDADE: UM DEBATE SOBRE AS PRETENSÕES JURÍDICAS GLOBALIZADAS

Revista Eletrônica Direito e Política, 2017
O presente artigo tem como objetivo correlacionar alguns aspectos do temário geral dos Direitos Humanos com a transnacionalidade, com o princípio da Dignidade da pessoa humana e com o intercâmbio das decisões judiciais entre os países.
Liege Giaretta Souilljee
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COVID-19 E A PRETENSÃO JURÍDICA TRANSNACIONAL POR TRANSPARÊNCIA

Revista Eletrônica Direito e Política, 2020
O estudo que se apresenta é contemporâneo ao cenário mundial da pandemia declarada pela Organização Mundial de Saúde em relação ao vírus COVID-19, popularmente conhecido como Coronavírus.
Márcio Ricardo Staffen
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Política Jurídica, Transnacionalidade e Jurisdição Constitucional

Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2013
O presente artigo parte da premissa de que, no atual estado de transição paradigmática, a transnacionalização do Direito é uma necessidade da Política Jurídica.
Lucas de Melo Prado
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Teorias do constitucionalismo e da legitimidade democrática no contexto pós-nacional

Revista Interdisciplinar de Direito
Regimes jurídicos e instâncias decisórias situados para além das fronteiras dos Estados nacionais têm sido cada vez mais responsáveis pela produção do direito.
Maurício Pedroso Flores
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A HIPÓTESE DE DECLÍNIO DA SOBERANIA DOS ESTADOS MODERNOS: A CRISE ECONÔMICA NA UNIÃO EUROPEIA COMO PALCO DO PODER DE INFLUÊNCIA DOS GRUPOS ECONÔMICOS E FINANCEIROS EM RELAÇÃO À TOMADA DE DECISÕES DOS ESTADOS EUROPEUS.

Revista Direitos Humanos e Democracia, 2013
O presente artigo tem por objetivo analisar a situação global da Soberania e os fatores que atualmente enfraquecem-na, como as influências não-políticas no ordenamento jurídico interno e a expansão da Democracia transnacional.
Carlos Roberto da Silva
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