Results 61 to 70 of about 1,659 (151)
O Direito de conhecer o direito: elementos de uma educação libertária para a cidadania participativa [PDF]
, 2011 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2011A democratização do saber jurídico, esse é o cerne da questão. Enquanto a maior parte da população não
Reis, Kleiber Gomes
core
Revista de Direito da Faculdade Guanambi, 2019 O presente artigo expõe uma abordagem diversa à hodierna forma de operação do direito brasileiro, sob as lentes da Inteligência Artificial. Para tanto, busca demonstrar por método indutivo que este viés é capaz de fornecer instrumental necessário para ...
Alexandre Morais da Rosa
doaj +5 more sources
A Função da Legitimação na Governança Transnacional
Direito Público, 2019 Ao desenvolver uma teoria social, por meio de um enfoque sociológico, este artigo ques‑ tiona o porquê de a prática social da legitimação ter assumido o papel central no debate sobre ordenamento transnacional.
Poul F. Kjaer
doaj
A possibilidade da justiça transnacional da globalização
Revista de Direito Econômico e Socioambiental, 2013 O presente artigo trata da globalização da justiça em seus sentidos mais abrangentes. Aborda aspectos dessa nova era que vem para conviver com a última modernidade e que, fatalmente, influência o Direito em seus diversos aspectos, indicando que ele ...
Paulo Márcio Cruz, Zenildo Bodnar
doaj +1 more source
Carta Internacional, 2017 Tendo como base as perspectivas de usuários do sistema interamericano de direitos humanos no caso Gomes Lund (guerrilha do Araguaia), o objetivo deste artigo é discutir as potencialidades e eventuais limites da mobilização sócio-legal do direito ...
Bruno Boti Bernardi
doaj +1 more source
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2017 The International Relations world is acquiring space on the global stage. With the emergence and protagonism of new actors, their flows of power intensified, reshaping state performance, sometimes limiting it. The transnational corporations, as non-state
Odete Maria de Oliveira +1 more
doaj +1 more source
Unisul de Fato e de Direito: revista jurídica da Universidade do Sul de Santa Catarina, 2016 O presente ensaio tem por escopo demonstrar a influência que o jusnaturalismo moderno exerce na formação e na aplicação da atual lex mercatoria, a partir das próprias fontes que compõe esse direito, em especial os costumes, cujo fundamento é o próprio direito natural.
openaire +3 more sources
Ensaio sobre propriedade transnacional
, 2013 A transformação das sociedades humanas tem-se caracterizado essencialmente por umaevolução tecnológica e alterações socioeconômicas, não tendo sido acompanhadas por umamudança correlata
Borges de Oliveira, Álvaro
core
, 2022 Palavras-chave: Transnacional; Democracia; Legitimidade; Direito; Sistemas.Keywords : Transnational; Democracy; Legitimacy; Right ...
Moura, Hiago Pereira Silva
core
Revista Brasileira de Políticas Públicas, 2016 This article aims to present a deconstruction thesis of social rights under the premise that the traditional theories of the origin and evolution of these have failings and shortcomings as to its position relative to fundamental rights. In the the proposal presented, the dogmatic perception is presented as the best measure for a reconstruction of ...
Daniela Lopes de Faria +2 more
openaire +1 more source