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Ativismo transnacional e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos:
Conversas & ControvérsiasO artigo examina o caso Almir Muniz da Silva para analisar como o ativismo transnacional e as redes de direitos humanos impulsionam o funcionamento do Sistema Interamericano.
Erlane Alves dos Santos +1 more
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Cadernos FGV Direito Rio - vol. 13
, 2022 Os Cadernos FGV Direito Rio são publicados pela FGV Direito Rio, em formato impresso e digital, desde 2005. A publicação tem como objetivos centrais fomentar os debates sobre o ensino jurídico no país e contribuir para o seu aprimoramento. Para tanto, os
Roquete, Felipe +11 more
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Revista Brasileira de Direito, 2014 Neste início do século XXI assiste-se um cenário mundial com visível degradação ecológica e natural da vida, decorrentes da globalização, que convergem em ameaças sociais, culturais, econômicas e políticas, ofertando, por isso, riscos e desafios atuais e
Elaine Goncalves Weiss de Souza +1 more
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Os reflexos da Conferência de Haia sobre direito internacional privado em relação à anacionalidade decorrente da maternidade de substituição transnacional [PDF]
, 2017 Esta pesquisa se debruça sobre a temática da maternidade de substituição no direito internacional privado e se justifica em razão do intenso progresso médico-científico na área e dos conflitos e lides propostas para o reconhecimento da nacionalidade de ...
Camera, Sinara +3 more
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GRAMÁTICAS DO DIREITO EM TENSÃO: AS DISPUTAS PELA EDUCAÇÃO PÚBLICA NO BRASIL [PDF]
Educação & SociedadeRESUMO A juridificação reativa é o eixo mais profundo de desconstrução da ideia de educação pública, gratuita, laica e de qualidade social como um direito universal e indisponível.
Salomão Barros Ximenes +1 more
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A INICIATIVA DE CIDADANIA EUROPEIA NUM CONTEXTO DE DEMOCRACIA
Revista Direitos Humanos e Democracia, 2019 Os valores da liberdade, democracia e estado de direito os seus valores fundadores, e, disso consciente, a UE mantém a construção em permanência no sentido de uma maior transparência de procedimentos, criando mecanismos de melhor funcionamento ...
Dora Resende Alves +1 more
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Análise econômica do direito de propriedade no Brasil [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O objetivo da presente monografia é investigar a adequação do direito de propriedade no Ordenamento Jurídico Brasileiro aos postulados do movimento denominado ...
Besen, Fabiana
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Unisul de Fato e de Direito: revista jurídica da Universidade do Sul de Santa Catarina, 2016 O presente ensaio tem por escopo demonstrar a influência que o jusnaturalismo moderno exerce na formação e na aplicação da atual lex mercatoria, a partir das próprias fontes que compõe esse direito, em especial os costumes, cujo fundamento é o próprio direito natural.
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Revista Brasileira de Políticas Públicas, 2016 This article aims to present a deconstruction thesis of social rights under the premise that the traditional theories of the origin and evolution of these have failings and shortcomings as to its position relative to fundamental rights. In the the proposal presented, the dogmatic perception is presented as the best measure for a reconstruction of ...
Daniela Lopes de Faria +2 more
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BITCOIN: UMA ANÁLISE SOBRE POSSIBILIDADES DE REGULAMENTAÇÃO
Revista Eletrônica Direito e Política, 2019 O presente trabalho tem como objetivo fazer uma análise inicial do fenômeno das criptomoedas, representadas, aqui, pelo Bitcoin, visto que é a pioneira e a que possui maior repercussão na comunidade jurídica atualmente.
Bruno Werner Manfron, Leandro Caletti
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