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Ensaio sobre propriedade transnacional

open access: yes, 2013
A transformação das sociedades humanas tem-se caracterizado essencialmente por umaevolução tecnológica e alterações socioeconômicas, não tendo sido acompanhadas por umamudança correlata
Borges de Oliveira, Álvaro
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Revista do Direito - N.º 2

open access: yes, 2012
Revista do Direito - N.º
FSG, Revista do Direito
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Revista do Direito - N.º 1

open access: yes, 2012
Revista do Direito - N.º
FSG, Revista do Direito
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ASPECTOS DIFERENCIADORES DO DIREITO NACIONAL, INTERNACIONAL, PLURINACIONAL E TRANSNACIONAL

open access: yesRevista do CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional , 2015
Este artigo tem por objetivo investigar as principais diferenças conceituais entre Direito Nacional, Internacional, Plurinacional e Transnacional. O artigo é apresentado em quatro grandes itens, conforme as seguintes etapas: inicialmente se discute a ideia de Direito, depois se trabalham os conceitos de Nacional e Nacionalismo para, em seguida ...
Wloch, Fabrício, Demarchi, Clovis
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A mobilização transnacional do direito e o sistema interamericano de direitos humanos : o caso Aníbal Bruno [PDF]

open access: yes, 2019
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares, Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania, 2016. ; A mobilização transnacional do direito propõe a ressignificação e a concretização dos direitos humanos a partir da formação de uma rede de organizações da sociedade civil.
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A reconstrução habermasiana do projeto kantiano de constitucionalização do direito internacional = The habermasian reconstruction of the kantian project of constitutionalization of international law = Reconstrucción habermasiana del proyecto kantiano de constitucionalización del derecho internacional

open access: yesVeritas, 2019
Este artigo trata da crítica habermasiana ao projeto kantiano de constitucionalização do direito internacional, reconstruído da perspectiva procedimental do direito e da democracia deliberativa.
Lubenow, Jorge Adriano
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Revista do Direito - N.º 3

open access: yes, 2012
Revista do Direito - N.º
FSG, Revista do Direito
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Do jornalismo transnacional aos experimentos em blockchain no combate à desinformação

open access: yesEstudos Avançados
RESUMO A desinformação mina valores da cultura democrática, como a livre circulação do diverso e do contraditório, expressas no jornalismo pelo exercício do direito à informação. Este estudo contextualiza e lança perspectivas sobre como sociabilidades de
Magaly Prado, Ben Hur Demeneck
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A Criminalidade Organizada Transnacional: O Direito penal dos Estados no contexto Transnacional

open access: yes, 2018
Dissertação de Mestrado em Direito: Especialidade em Ciências Juridico-Forenses apresentada à Faculdade de ...
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