Atores das relações internacionais e o protaganismo das empresas transnacionais: possibilidades e limites dos regimes inrernacionais como instrumentos de sua regulamentação [PDF]
, 2012 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoNa sociedade internacional contemporânea, complexa e interdependente, ganha destaque o protagonismo das empresas ...
Kawamura, Karlo Koiti
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A Criminalidade Organizada Transnacional: O Direito penal dos Estados no contexto Transnacional
, 2018 Dissertação de Mestrado em Direito: Especialidade em Ciências Juridico-Forenses apresentada à Faculdade de ...
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ASPECTOS DIFERENCIADORES DO DIREITO NACIONAL, INTERNACIONAL, PLURINACIONAL E TRANSNACIONAL
Revista do CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional , 2015 Este artigo tem por objetivo investigar as principais diferenças conceituais entre Direito Nacional, Internacional, Plurinacional e Transnacional. O artigo é apresentado em quatro grandes itens, conforme as seguintes etapas: inicialmente se discute a ideia de Direito, depois se trabalham os conceitos de Nacional e Nacionalismo para, em seguida ...
Wloch, Fabrício, Demarchi, Clovis
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O COMBATE DOS MEIOS DE ESCRAVIDÃO PELO DIREITO TRANSNACIONAL
Revista Jurídica, 2016 RESUMO A sociedade do século XXI parece ter alcançado inúmeros avanços com a efetivação de políticas públicas com o cunho de promover a igualitariedade entre os povos. A era das guerras mostrou ao mundo a necessidade de união pelo bem comum, do engajamento coletivo em prol da erradicação de arcaísmos que já não combinam mais com uma sociedade a tanto
STAFFEN, Marcio Ricardo +1 more
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Prisma JurídicoA presente edição do v. 23 n. 1, jan./jun. 2024 da Revista Prisma Jurídico vem à público com onze artigos. Prisma Jurídico busca ser um canal de produção científico-acadêmica, que almeja o seu aperfeiçoamento para atingir um estrato de excelência ...
José Fernando Vidal de Souza
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Editorial Revista Prisma Jurídico - v. 23, n. 2, jul./dez. 2024
Prisma JurídicoA edição do v. 23 n. 2, jul./dez. 2024 da Revista Prisma Jurídico vem à público com onze artigos e uma resenha. Prisma Jurídico busca ser um canal de produção científico-acadêmica, que almeja o seu aperfeiçoamento para atingir um estrato de excelência.
José Fernando Vidal de Souza
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A governança transnacional ambiental na Rio+20
, 2013 Este artigo possui como objetivo investigar as limitações do atual modelo político e jurídicode gestão e tutela dos bens ambientais numa perspectiva global, em especial a partir das refl exõesda conferência
Márcio Cruz, Paulo, Bodnar, Zenildo
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O DIREITO TRANSNACIONAL AMBIENTAL E SUA APLICAÇÃO PELOS TRIBUNAIS NACIONAIS
, 2017 Resumo: O presente artigo tem como objeto de pesquisa a aplicação do Direito Transnacional Ambiental pelos Tribunais Nacionais, de maneira a fomentar a reflexão acerca da necessidade e urgência de se ter uma regra única, seja por lei, ou por meio de um ...
Philippi, Patricia Pasqualini
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UM NOVO PARADIGMA JURÍDICO À SUSTENTABILIDADE: DIREITO TRANSNACIONAL
O presente artigo tem como objeto a apresentação da proposta do Direito Transnacional como um novo paradigma jurídico à Sustentabilidade. O seu objetivo é avaliar, em breve síntese, a evolução do conceito de Sustentabilidade que passa pelo chamado ...
Tarcísio Germano de Lemos Filho +1 more
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Crime organizado transnacional: considerações de ordem material e processual [PDF]
, 2010 Pesquisa de Direito Internacional sobre o conceito de crime organizado transnacional à luz do ordenamento jurídico internacional e da doutrina. Diferenciação no que concerne ao terrorismo.
Basques, Eny Cristina Gomes Basques
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