Formação e pesquisa em direito: novos profissionais, velhas ideias
, 2012 Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio ...
Noronha, Rodolfo +4 more
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O papel das entidades desportivas na construção do ordenamento jurídico desportivo global
Cadernos CajuínaO presente artigo analisa o papel das entidades desportivas internacionais na construção do ordenamento jurídico desportivo global, com enfoque na autonomia normativa dessas instituições e na consolidação da Lex Sportiva como sistema jurídico ...
Allisson Mateus Kollet
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A falência transnacional : diálogos entre o Direito Internacional e o Direito Brasileiro [PDF]
, 2018 Trabalho de Conclusão de Curso (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2018.O presente estudo, com base na questão da Falência Transnacional no Direito Internacional e sua implementação no ordenamento jurídico brasileiro, fez ...
Bermúdez Flórez, Gustavo Andrés
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O COMBATE DOS MEIOS DE ESCRAVIDÃO PELO DIREITO TRANSNACIONAL
Revista Jurídica, 2016 RESUMO A sociedade do século XXI parece ter alcançado inúmeros avanços com a efetivação de políticas públicas com o cunho de promover a igualitariedade entre os povos. A era das guerras mostrou ao mundo a necessidade de união pelo bem comum, do engajamento coletivo em prol da erradicação de arcaísmos que já não combinam mais com uma sociedade a tanto
STAFFEN, Marcio Ricardo +1 more
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O direito administrativo transnacional (direito administrativo internacional, europeu e global) e as suas implicações no direito administrativo de Espanha e de Portugal : actas [PDF]
, 2018 Realizado em: Universidade Lusíada e Lisboa a 25 e 26 de Novembro de 2016Este livro reúne as comunicações do XII Colóquio Luso-Espanhol de Professores de Direito Administrativo, realizado na Universidade Lusíada, em Lisboa, nos dias 25 e 26 de Novembro ...
Colóquio Luso-Espanhol de Professores de Direito Administrativo, 12, Lisboa, 2016
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CIDADANIA MULTIÉTNICA: ESBOÇO DE FORMAÇÃO DE UM ESTADO TRANSNACIONAL PARA ALÉM DAS NACIONALIDADES
Revista Acadêmica, 2018 O artigo apresenta considerações teóricas sobre a formação de um Estado transnacional no âmbito da Organização dos Estados Americanos capaz de viabilizar cidadania aos habitantes dos Estados-membros independentemente do gozo de uma nacionalidade ...
Ulisses Levy Silvério dos Reis +1 more
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Anais do I Encontro de Estudos em Direito do Trabalho
Estes são os anais do I Encontro de Estudos em Direito do Trabalho (EEDIT), realizado no dia 23 de outubro de 2025, na Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO SP), com apoio da Capes.
Pasqualeto, Olívia de Quintana Figueiredo
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UM NOVO PARADIGMA JURÍDICO À SUSTENTABILIDADE: DIREITO TRANSNACIONAL [PDF]
O presente artigo tem como objeto a apresentação da proposta do Direito Transnacional como um novo paradigma jurídico à Sustentabilidade. O seu objetivo é avaliar, em breve síntese, a evolução do conceito de Sustentabilidade que passa pelo chamado ...
Tarcísio Germano de Lemos Filho +1 more
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A dignidade da pessoa humana no direito comparado e na Constituição Federal de 1988
Revista Interdisciplinar de Direito, 2012 Neste estudo abordou-se o princípio da dignidade da pessoa humana sob o enfoque do discurso transnacional e como este foi sendo, gradativamente, dentro de uma cronologia adequada, positivado no direito comparado, principalmente após a Segunda Guerra ...
Rafael Henrique de Oliveira Liguori
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As declarações de direitos como instrumento de garantia transnacional dos direitos humanos
, 2018 1. INTRODUÇÃO. 2. A CONSAGRAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS. 3. A EVOLUÇÃO DO ESTADO. 4. O ENTENDIMENTO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 5. OS TEXTOS EUROPEUS. 6. CONCLUSÃO. REFERÊNCIAS.
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