[Community participation in health as an essential element for health system strengthening in the AmericasLa participación en salud como elemento indispensable para el fortalecimiento de los sistemas de atención de salud en las Américas]. [PDF]
Rev Panam Salud Publica, 2023 Kujawa H +3 more
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CONSTITUCIONALISMO CLIMÁTICO: A TRIDIMENSIONALIDADE DO DIREITO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS
, 2023 The effects of climate change, increasingly present in society, demand from the Law the confrontation and regulation of global, regional, and local demands for responses to mitigation, adaptation, and the losses and damages related to this phenomenon ...
Carvalho, Délton Winter de
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A Função da Legitimação na Governança Transnacional
Direito Público, 2019 Ao desenvolver uma teoria social, por meio de um enfoque sociológico, este artigo ques‑ tiona o porquê de a prática social da legitimação ter assumido o papel central no debate sobre ordenamento transnacional.
Poul F. Kjaer
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Carta Internacional, 2017 Tendo como base as perspectivas de usuários do sistema interamericano de direitos humanos no caso Gomes Lund (guerrilha do Araguaia), o objetivo deste artigo é discutir as potencialidades e eventuais limites da mobilização sócio-legal do direito ...
Bruno Boti Bernardi
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[Public health recommendations as microaggressions: monkeypox and LGBTQIA+ populations]. [PDF]
Cad Saude Publica, 2023 Pinheiro DAR, Bahia AGMFM.
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Direito Internacional do Meio Ambiente: o Direito Transnacional como Solução à Efetividade das Normas Internacionais sobre Água Doce [PDF]
, 2017 The International Environmental Law has found it difficult to enable the joint and integrated management of drainage basins waters International, prevailing, even with the water crisis, the economic interests of social and environment.
Nascimento, Leonardo Leite +1 more
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A gênese da globalização da doença e a internacionalização do direito à saúde
Revista de Direito Sanitário, 2015 A internacionalização da doença ocorre com o trânsito de pessoas e de bens através das fronteiras, devido sobretudo, entre outras circunstâncias, ao advento da globalização econômica.
Carla Liliane Waldow Esquivel +1 more
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O DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE E A EFETIVAÇÃO DA SUSTENTABILIDADE: UMA DEMANDA TRANSNACIONAL DECORRENTE DA SOLIDARIEDADE [PDF]
, 2021 O presente estudo visa analisar o direito ao meio ambiente e a efetivação da sustentabilidade ambiental. Objetiva-se compreender o fenômeno da globalização econômica e seus reflexos no meio ambiente.
Gusella Tonial, Nadya Regina +1 more
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Revista Direito GVResumo Estado e território são pilares fundamentais do Direito moderno. Todavia, a progressiva perda de centralidade desses elementos caracteriza-se como uma transformação que tem feito com que conflitos de direitos humanos e fundamentais passem a ...
Fernando José Gonçalves Acunha
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Direito Transnacional e a Premissa de Uma Comunidade Internacional Universalista
Revista Brasileira de Direito, 2015 Este artigo tratara sobre as caracteristicas basicas do Direito como regulador social, limitando, restringindo os atos dos Sujeitos de Direito em prol do bem comum desta organizacao social. Num segundo momento tratara da Transnacionalidade como fenomeno pelo qual os Estados Contemporâneos estao sujeitos e as implicacoes para a Soberania desta nova ...
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