Results 51 to 60 of about 432,725 (154)

O parentesco de papel: Direito, poder e resistência em uma ‘cena etnográfica’ com migrantes estrangeiros

Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, 2022
O artigo parte de uma “cena etnográfica” com migrantes estrangeiros em um escritório de advogado para discutir a função que os documentos migratórios exercem sobre o parentesco no movimento transnacional.
João Gilberto Belvel Fernandes Júnior
doaj   +1 more source

Direito e gênero: reflexões plurais sobre teorias feministas

, 2022
Este Volume 5, Direito e gênero: reflexões plurais sobre teorias feministas, da Série Direito e Desenvolvimento, apresenta o resultado do trabalho desenvolvido pelo Grupo de Estudos de Direito e Gênero da Escola de Direito de São Paulo da Fundação ...
Ferreira, Luisa Moraes Abreu, Gregorut, Adriana Silva, Ramos, Luciana de Oliveira, Balbuglio, Viviane, Côrtes, Ana de Mello, Margarido, Larissa Cristina, Plastino, Luisa Mozetic, Cunha, Luciana Gross, Piasentini, Luisa Cassula, Buzolin, Lívia Gonçalves   +9 more
core  

Mulheres, povos indígenas e a luta por direitos na Constituinte colombiana (1991)

Extraprensa
Este trabalho analisa o processo de especificação de sujeitos de direito nos debates da Assembleia Constituinte colombiana de 1991. Essa noção se manifestou na inclusão, no texto da Constituição da Colômbia de 1991, de sujeitos de direito até então ...
José Bento de Oliveira Camassa
doaj   +1 more source

O Supremo Tribunal Federal como garantidor do estado de direito ambiental no governo do presidente Jair Bolsonaro

Revista Brasileira de Direito, 2023
O presente artigo objetiva analisar a atuação do Supremo Tribunal Federal (Brasil) nos julgamentos de matérias ambientais originárias de obrigações internacionais assumidas pelo Brasil e a postura do governo de Jair Messias Bolsonaro que oscila entre o ...
Marcio Ricardo Staffen
doaj   +1 more source

Transporte aéreo e Direito Transnacional: da convergência à uniformidade [PDF]

Revista de Direito Internacional, 2017
Esse trabalho tentará demonstrar que desde a Segunda Guerra Mundial, sob vários aspectos, o direito do transporte aéreo tem se emancipado do direito nacional, desenvolvendo-se normas e padrões transnacionais, de aplicação uniforme sem consideração aos territórios.
openaire   +1 more source

Visões do direito e desenvolvimento

, 2020
Neste Volume 1, “Visões do Direito e Desenvolvimento”, da Série Direito e Desenvolvimento, são apresentados temas que provocam o Direito, levando-o para o cotidiano das políticas públicas e da efetivação de garantias, e mostrando também os ...
Marques Neto, Pedro, Silva, Janaina Nascimento, Passos, Ana Beatriz Guimarães, Grava, Guilherme Saraiva, Cortes, Ana de Mello   +4 more
core  

A transnacionalidade, as migrações transnacionais e os direitos dos trabalhadores migrantes.

Jurídicas, 2019
Este artigo tem como objetivo principal analisar a transnacionalidade, a migração transnacional e os direitos dos trabalhadores migrantes. O trabalho está dividido em três partes: a primeira trata da transnacionalidade e do direito transnacional; o ...
Carla Piffer, Paulo Marcio Cruz
doaj   +1 more source

Direito e mobilização social

, 2020
Este Volume 2, "Direito e mobilização social", da Série Direito e Desenvolvimento, apresenta estudos realizados no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO ...
Neris, Natália, Silva, Felipe Figueiredo Gonçalves da, Ginjo, Milena de Mayo, Margarido, Larissa Cristina, Penteado, Taís Sofia Cunha de Barros, Cortes, Ana de Mello, Buzolin, Lívia Gonçalves, Otero, Lorena   +7 more
core  

A TENSÃO ENTRE PODER E DIREITO NA PERSPECTIVA HISTÓRICA DE PIETRO COSTA: A SOLUÇÃO DA DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL E SEUS NOVOS DILEMAS | DOI: 10.12818/P.0304-2340.2018v73p419

Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2018
O problema da pesquisa gira em torno de como se manifesta, na modernidade, a tensão entre poder e direito, segundo o historiador do direito Pietro Costa. A análise realizada é monográfica.
Luana Renostro Heinen, Priscilla Camargo Santos   +1 more
doaj   +4 more sources

O Constitucionalismo entre a Fragmentação e a Privatização: Problemas Evolutivos do Direito e da Política na Era da Governança Global

Dados: Revista de Ciências Sociais, 2014
O presente artigo trata do debate em curso na teoria política e teoria constitucional, acerca de problemas de constitucionalização de regimes regulatórios transnacionais e supranacionais desde a perspectiva de uma teoria dos sistemas.
Holmes Pablo
doaj   +1 more source