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Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2018 O problema da pesquisa gira em torno de como se manifesta, na modernidade, a tensão entre poder e direito, segundo o historiador do direito Pietro Costa. A análise realizada é monográfica.
Luana Renostro Heinen +1 more
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Dados: Revista de Ciências Sociais, 2014 O presente artigo trata do debate em curso na teoria política e teoria constitucional, acerca de problemas de constitucionalização de regimes regulatórios transnacionais e supranacionais desde a perspectiva de uma teoria dos sistemas.
Holmes Pablo
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Revista Eletrônica Direito e Política, 2014 Este artigo avalia a atual insuficiência da proteção jurídica dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade dos povos amazônicos e sugere a necessidade da emergência de um Direito de viés transnacional como alternativa mais efetiva para a ...
Mônica Nazaré Picanço Dias +1 more
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O direito administrativo transnacional (direito administrativo internacional, europeu e global) e as suas implicações no direito administrativo de Espanha e de Portugal : actas [PDF]
, 2018 Realizado em: Universidade Lusíada e Lisboa a 25 e 26 de Novembro de 2016Este livro reúne as comunicações do XII Colóquio Luso-Espanhol de Professores de Direito Administrativo, realizado na Universidade Lusíada, em Lisboa, nos dias 25 e 26 de Novembro ...
Colóquio Luso-Espanhol de Professores de Direito Administrativo, 12, Lisboa, 2016
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GRAMÁTICAS DO DIREITO EM TENSÃO: AS DISPUTAS PELA EDUCAÇÃO PÚBLICA NO BRASIL [PDF]
Educação & SociedadeRESUMO A juridificação reativa é o eixo mais profundo de desconstrução da ideia de educação pública, gratuita, laica e de qualidade social como um direito universal e indisponível.
Salomão Barros Ximenes +1 more
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A Análise econômica do direito e a crise do poder judiciário: uma leitura crítica a partir de Richard A. Posner [PDF]
, 2012 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.O Poder Judiciário passou por grandes transformações na sua evolução histórica.
Gamba, Marcelo Schmitt
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, 2014 No presente artigo objetivamos enfrentar como problema de pesquisa a formação de um Direito Público transnacional, apresentando como hipóteses a formação de uma constituição transnacional, com a consequente institucionalização de estruturas normativas ...
Teixeira, Anderson Vichinkeski
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BITCOIN: UMA ANÁLISE SOBRE POSSIBILIDADES DE REGULAMENTAÇÃO
Revista Eletrônica Direito e Política, 2019 O presente trabalho tem como objetivo fazer uma análise inicial do fenômeno das criptomoedas, representadas, aqui, pelo Bitcoin, visto que é a pioneira e a que possui maior repercussão na comunidade jurídica atualmente.
Bruno Werner Manfron, Leandro Caletti
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Sobre a autoridade do direito transnacional
, 2021 This research aims to evaluate the contours of the Authority of Transnational Law and its consequences from the globalization of law. At the time when the norm is a source for constitution and legitimacy of power, power is a source for the production and
Staffen, Márcio Ricardo
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Transporte aéreo e Direito Transnacional: da convergência à uniformidade [PDF]
Revista de Direito Internacional, 2017 Esse trabalho tentará demonstrar que desde a Segunda Guerra Mundial, sob vários aspectos, o direito do transporte aéreo tem se emancipado do direito nacional, desenvolvendo-se normas e padrões transnacionais, de aplicação uniforme sem consideração aos territórios.
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