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CONSTITUCIONALISMO CLIMÁTICO: A TRIDIMENSIONALIDADE DO DIREITO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS

, 2023
The effects of climate change, increasingly present in society, demand from the Law the confrontation and regulation of global, regional, and local demands for responses to mitigation, adaptation, and the losses and damages related to this phenomenon ...
Carvalho, Délton Winter de
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JUSTIÇA SOCIAL E AMBIENTAL: UM INSTRUMENTO DE CONSOLIDAÇÃO À SUSTENTABILIDADE

Revista Eletrônica Direito e Política, 2014
Este artigo aborda a justiça social e ambiental como um instrumento de consolidação da sustentabilidade. Tem por objetivo geral pesquisar a justiça social e ambiental como uma ferramenta de concretização do direito e de consolidação da sustentabilidade ...
Sonia Aparecida de Carvalho
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DIREITOS HUMANOS E TRANSNACIONALIDADE: UM DEBATE SOBRE AS PRETENSÕES JURÍDICAS GLOBALIZADAS

Revista Eletrônica Direito e Política, 2017
O presente artigo tem como objetivo correlacionar alguns aspectos do temário geral dos Direitos Humanos com a transnacionalidade, com o princípio da Dignidade da pessoa humana e com o intercâmbio das decisões judiciais entre os países.
Liege Giaretta Souilljee
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A evolução do Comércio Justo e sua aplicação como direito transnacional [PDF]

Revista de Direito, Globalização e Responsabilidade nas Relações de Consumo, 2017
O artigo avaliou o comércio justo e a possibilidade de regulamentação por intermédio de normas transnacionais. Nesse sentido, foi necessária incursão acerca do desenvolvimento do capitalismo até chegar ao neoliberalismo decorrente da globalização econômica.
Stelzer, Joana, MOREIRA, ALEXANDRE PINTO
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A HIPÓTESE DE DECLÍNIO DA SOBERANIA DOS ESTADOS MODERNOS: A CRISE ECONÔMICA NA UNIÃO EUROPEIA COMO PALCO DO PODER DE INFLUÊNCIA DOS GRUPOS ECONÔMICOS E FINANCEIROS EM RELAÇÃO À TOMADA DE DECISÕES DOS ESTADOS EUROPEUS.

Revista Direitos Humanos e Democracia, 2013
O presente artigo tem por objetivo analisar a situação global da Soberania e os fatores que atualmente enfraquecem-na, como as influências não-políticas no ordenamento jurídico interno e a expansão da Democracia transnacional.
Carlos Roberto da Silva
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Direito sanitário pós-pandemia

Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2021
O texto apresenta propostas para um novo direito sanitário pós-pandemia. Indica a necessidade de priorização de processos judiciais estruturantes na área da saúde, bem como o fomento à segurança jurídica sanitária e a superação da judicialização com a ...
Clenio Jair Schulze
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HEGEMONIA E DIREITO TRANSNACIONAL?

Novos Estudos Jurí­dicos, 2015
O estudo que se apresenta objetiva analisar o processo de transnacionalismo (jurídico) com foco no sentido do tema e do problema, a partir de uma mirada literária orientada pelos escritos de Pier Paolo Pasolini. Com a premissa básica de que o transna-cionalismo e a globalização supõem a força transformadora de cada realidade nacional, capaz de trazer ...
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DIREITO TRANSNACIONAL E ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

, 2023
O artigo tem como objetivo central a análise da atuação do Ministério Público na emergência do direito transnacional. A transnacionalidade acarretou reflexos jurídicos em variados âmbitos de normatização do direito, requerendo intervenções do Ministério ...
Ramalho Monfredinho, Victor
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Garantismo penal e a proteção dos direitos fundamentais: interfaces do direito transnacional com o direito da infância e juventude

Cadernos Cajuína
O artigo examina as interações entre o garantismo penal, o Direito Transnacional e o Direito da Infância e Juventude, destacando os desafios da criminalidade transnacional que envolve crianças e adolescentes, grupo vulnerável e sujeito a proteção ...
Pedro Adilão Ferrari Junior, Abelardo Franco Junior   +1 more
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COVID-19 E A PRETENSÃO JURÍDICA TRANSNACIONAL POR TRANSPARÊNCIA

Revista Eletrônica Direito e Política, 2020
O estudo que se apresenta é contemporâneo ao cenário mundial da pandemia declarada pela Organização Mundial de Saúde em relação ao vírus COVID-19, popularmente conhecido como Coronavírus.
Márcio Ricardo Staffen
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