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As declarações de direitos como instrumento de garantia transnacional dos direitos humanos
, 2018 1. INTRODUÇÃO. 2. A CONSAGRAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS. 3. A EVOLUÇÃO DO ESTADO. 4. O ENTENDIMENTO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 5. OS TEXTOS EUROPEUS. 6. CONCLUSÃO. REFERÊNCIAS.
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O ACORDO DE ESCAZÚ COMO MANIFESTAÇÃO DO DIREITO TRANSNACIONAL
O presente artigo pretende demonstrar, através de uma pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, que o Acordo de Escazú é uma manifestação do direito transnacional e como tal, já pode ser considerado integrante do ordenamento jurídico brasileiro, tendo total aplicabilidade, em que pese ainda não ter sido ratificado de acordo com as regras de direito ...
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O RECONHECIMENTO DO DIREITO AO ESQUECIMENTO E O MACHISMO JUDICIAL
, 2015 O objeto desta pesquisa reflete sobre a aplicação do direito ao esquecimento e machismo judicial. O objetivo é investigar o reconhecimento do direito ao esquecimento como ferramenta de tutela à dignidade da pessoa humana e a tendenciosa desigualdade de ...
Amorim, Hêica Souza
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O clima como necessidade de governança transnacional: reflexões pós-Copenhague 2009
, 2013 O presente artigo aborda a questão climática, analisada sob a ótica da governançatransnacional, como necessidade para enfrentar os desafios pós-Conferência Mundial do Clima de2009.
Cruz, Paulo Márcio, Bodnar, Zenildo
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, 2014 Tese de doutoramento, Direito (Ciências Jurídico-Políticas), Universidade de Lisboa, Faculdade de Direito, 2014A dinâmica globalizadora que atravessa as fronteiras geográficas dos Estados transporta consigo um sério ataque ao dogma da territorialidade do
Roque, Miguel Prata, 1978-
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Transforming through democracy, human rights, and sustainable development at the 5th National Conference on Workers' Health. [PDF]
Epidemiol Serv SaudeMaciel EL +4 more
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[Collecting and colonial contexts at the Museu Nacional de Arqueologia and Museu Municipal Santos Rocha, 1893-1930]. [PDF]
Hist Cienc Saude ManguinhosPereira E +6 more
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O QUE CRIANÇAS E ADOLESCENTES FIZERAM DAQUILO QUE A PANDEMIA FEZ COM ELES E ELAS?
, 2023 Silva IdOe, Fernandes MLB, Carrano PCR.
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Estado e sociedade nos espaços de governança ambiental transnacional
, 2013 Este artigo apresenta uma refl exão inicial sobre o papel do Estado e da sociedade na transnacionalidade da proteção socioambiental, a partir das teses e teorias contemporâneas sobre a crise da modernidade e de atuaç ...
Cruz, Paulo Márcio +1 more
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