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Direito, cultura POP e cultura clássica

open access: yes, 2015
A série Cadernos FGV DIREITO RIO está publicando simultaneamente dois volumes sobre a relação entre o fenômeno jurídico e a manifestação artística, seja popular ou clássica.
Muylaert, Eduardo   +12 more
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PLURALISMOS JURÍDICOS E O DIREITO TRANSNACIONAL: UMA ANÁLISE DA NATUREZA DAS REGRAS E DIRETRIZES DA OCDE [PDF]

open access: yes
This article aims to analyze the legal nature of the guidelines issued by the Organisation for Economic Co-operation and Development (OECD), proposing their characterization as a form of transnational law and an example of legal pluralism.
Sartorelli, Bruna
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O ACORDO DE ESCAZÚ COMO MANIFESTAÇÃO DO DIREITO TRANSNACIONAL

open access: yes
O presente artigo pretende demonstrar, através de uma pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, que o Acordo de Escazú é uma manifestação do direito transnacional e como tal, já pode ser considerado integrante do ordenamento jurídico brasileiro, tendo total aplicabilidade, em que pese ainda não ter sido ratificado de acordo com as regras de direito ...
openaire   +2 more sources

Direito e Desenvolvimento em tradução

open access: yes
Aquelas e aqueles que têm interesse no debate sobre Direito e Desenvolvimento terão, com este livro, a oportunidade de acessar alguns textos do campo pela primeira vez, na sua versão em português.
Dezalay, Yves   +32 more
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AUTONOMIA DA VONTADE, REDES DE COOPERAÇÃO E CONFLITO DE CULTURAS COMO VETORES DA ORDEM GLOBAL: NOTAS SOBRE A 80ª SESSÃO DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO DA ACADEMIA DA HAIA - 10.12818/P.0304-2340.2016v68p759

open access: yesRevista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2016
O presente artigo oferece uma resenha elaborada a partir das anotações de aulas da 80ª Sessão do Curso de Direito Internacional Privado da Academia de Direito Internacional da Haia, realizada entre 9 e 23 de julho de 2010. Igualmente apresenta, em partes
Fabrício Bertini Pasquot Polido
doaj  

Direito administrativo transnacional: a eficácia e reconhecimento de atos administrativos estrangeiros no Brasil

open access: yesRevista Digital de Direito Administrativo
O artigo analisa a eficácia e o reconhecimento de atos administrativos estrangeiros no Brasil sob a perspectiva do Direito Administrativo Transnacional. Parte-se da constatação de que a intensificação das relações transnacionais, a circulação internacional de pessoas, documentos, qualificações profissionais e situações jurídico-administrativas desafiam
openaire   +1 more source

Direito dos negócios: trabalhos discentes premiados (2015 a 2017)

open access: yes, 2019
A presente obra coletiva congrega artigos produzidos por alunos do Mestrado Profissional da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO SP) titulados no período entre 2015 e 2017, a partir de seus respectivos trabalhos de ...
Salinas, Rodrigo Kopke   +6 more
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