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Direito, cultura POP e cultura clássica
A série Cadernos FGV DIREITO RIO está publicando simultaneamente dois volumes sobre a relação entre o fenômeno jurídico e a manifestação artística, seja popular ou clássica.
Muylaert, Eduardo +12 more
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PLURALISMOS JURÍDICOS E O DIREITO TRANSNACIONAL: UMA ANÁLISE DA NATUREZA DAS REGRAS E DIRETRIZES DA OCDE [PDF]
This article aims to analyze the legal nature of the guidelines issued by the Organisation for Economic Co-operation and Development (OECD), proposing their characterization as a form of transnational law and an example of legal pluralism.
Sartorelli, Bruna
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O ACORDO DE ESCAZÚ COMO MANIFESTAÇÃO DO DIREITO TRANSNACIONAL
O presente artigo pretende demonstrar, através de uma pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, que o Acordo de Escazú é uma manifestação do direito transnacional e como tal, já pode ser considerado integrante do ordenamento jurídico brasileiro, tendo total aplicabilidade, em que pese ainda não ter sido ratificado de acordo com as regras de direito ...
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Direito e Desenvolvimento em tradução
Aquelas e aqueles que têm interesse no debate sobre Direito e Desenvolvimento terão, com este livro, a oportunidade de acessar alguns textos do campo pela primeira vez, na sua versão em português.
Dezalay, Yves +32 more
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O presente artigo oferece uma resenha elaborada a partir das anotações de aulas da 80ª Sessão do Curso de Direito Internacional Privado da Academia de Direito Internacional da Haia, realizada entre 9 e 23 de julho de 2010. Igualmente apresenta, em partes
Fabrício Bertini Pasquot Polido
doaj
Challenges for health systems in Latin America: far beyond emergencies. [PDF]
Machado CV, Uribe-Gómez M, Hein AA.
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O artigo analisa a eficácia e o reconhecimento de atos administrativos estrangeiros no Brasil sob a perspectiva do Direito Administrativo Transnacional. Parte-se da constatação de que a intensificação das relações transnacionais, a circulação internacional de pessoas, documentos, qualificações profissionais e situações jurídico-administrativas desafiam
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Direito dos negócios: trabalhos discentes premiados (2015 a 2017)
A presente obra coletiva congrega artigos produzidos por alunos do Mestrado Profissional da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO SP) titulados no período entre 2015 e 2017, a partir de seus respectivos trabalhos de ...
Salinas, Rodrigo Kopke +6 more
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Transforming through democracy, human rights, and sustainable development at the 5th National Conference on Workers' Health. [PDF]
Maciel EL +4 more
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