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O que é política criminal transnacional?

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Sanz Mulas, M. N. prologuista del libro[POR] O livro Política Criminal Transnacional de Bruno Henrique Castelo Branco Arena analisa como a globalização transformou a criminalidade e os desafios que isso apresenta para o Direito Penal.
Arena, Bruno Henrique Castelo Branco   +1 more
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[Collecting and colonial contexts at the Museu Nacional de Arqueologia and Museu Municipal Santos Rocha, 1893-1930]. [PDF]

open access: yesHist Cienc Saude Manguinhos
Pereira E   +6 more
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DIREITO TRANSNACIONAL E O TRANSJUDICIALISMO COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL

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Os danos ambientais gerados pelo modo de vida atual da sociedade, a par de fomentar  discussão sobre limites que devem ser impostos a certas atividades humanas, também são  causadores de embates entre diversas parcelas da sociedade. Nesse contexto, surge a  constatação de que as ações lesivas ao meio ambiente, muitas vezes, ultrapassam o poder da ...
openaire   +2 more sources

Trabalhos discentes premiados: alunos titulados em 2022: direito penal econômico e direito tributário

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Este volume reúne artigos de alunos titulados em 2022 no Mestrado Profissional da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO SP), cujos trabalhos de conclusão foram indicados à premiação pela respectiva banca examinadora em ...
Fratini, Danielle Eugenne Migoto Ferrari   +10 more
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Direito administrativo transnacional

open access: yes, 2009
Discorre sobre o direito administrativo como direito formal do Estado, consolidado no princípio da legalidade da atividade Estatal, classificando-o como verdadeiro direito especial da Administração.
Bitencourt Neto, Eurico
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Trabalhos discentes premiados: alunos titulados em 2022: direito dos negócios e direito público

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Este volume reúne artigos de alunos titulados em 2022 no Mestrado Profissional da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO SP), cujos trabalhos de conclusão foram indicados à premiação pela respectiva banca examinadora em ...
Salles, Juliana Petenate   +20 more
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[Biomedicalization and responses to aids in Brazil: research notes]. [PDF]

open access: yesHist Cienc Saude Manguinhos
Monteiro S, Brigeiro M.
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Pesquisas em direito e desenvolvimento: metodologias, perspectivas teóricas, limites e desafios

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Esta obra apresenta reflexões sobre o que se entende pelo campo de Direito e Desenvolvimento (D&D) e como essa pesquisa vem se desenvolvendo, sobretudo no Programa de Pós-Graduação Acadêmica em Direito e Desenvolvimento da Escola de Direito de São Paulo ...
Campedelli, Laura Romano   +16 more
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Teorias contemporâneas do direito: o direito e as incertezas normativas

open access: yes, 2016
O presente volume discute ‘teorias contemporâneas do direito: o direito e as incertezas normativas’, a partir de uma perspectiva interdisciplinar e pluralista sobre o direito na sociedade contemporânea.
Fortes, Pedro Rubim Borges   +2 more
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