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Transnacionalidade, migrações transnacionais e os direitos dos trabalhadores migrantes
Revista do Direito, 2017 Este artigo analisa a transnacionalidade, as migrações transnacionais e os direitos dos trabalhadores migrantes. O trabalho está dividido em três partes: a primeira trata da transnacionalidade e do Direito Transnacional; a segunda aborda as migrações ...
Paulo Marcio Cruz, Carla Piffer
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Transnacionalidade e transconstitucionalismo apontamentos teóricos
Brazilian Journal of BusinessO presente artigo tem como objeto o tema apontamentos teóricos sobre Transnacionalidade ou Direito transnacional, Transconstitucionalismo e Diálogo Judicial Transnacional. O seu objetivo inicial é analisar as categorias acima citadas com as suas respectivas bases teóricas para assim verificar os seus pontos de convergência e possíveis diferenciações ...
Clarice Ana Lanzarini, Carla Simon
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Minorias nacionais, proteção internacional e transnacionalidade [PDF]
Revista de Direito Internacional, 2018 Em razão da internacionalização dos direitos humanos, os indivíduos alcançaram, no âmbito internacional, uma proteção jurídica para além dos Estados nacionais. Neste contexto, desponta a preocupação em torno das minorias nacionais, grupos que se encontram frequentemente em uma situação de vulnerabilidade social e requerem, portanto, uma salvaguarda na ...
Ana Maria D´Ávila Lopes +1 more
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TRANSNACIONALIDADE RECONHECIMENTO DO OUTRO: IMPLICAÇÕES PARA A PRODUÇÃO DO DIREITO [PDF]
Revista Brasileira de Filosofia do Direito, 2019 O objetivo do presente artigo é apresentar a ideia de transnacionalidade em relação com a noção hegeliana de reconhecimento e as implicações desta reflexão para a produção do direito, na formalização e efetivação da política jurídica. Para Hegel as leis e instituições são resultados da dialética de reconhecimento entre indivíduos e membros de ...
Josemar Soares, Tarcísio Meneghetti
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DIREITOS HUMANOS E TRANSNACIONALIDADE: UM DEBATE SOBRE AS PRETENSÕES JURÍDICAS GLOBALIZADAS
Revista Eletrônica Direito e Política, 2017 O presente artigo tem como objetivo correlacionar alguns aspectos do temário geral dos Direitos Humanos com a transnacionalidade, com o princípio da Dignidade da pessoa humana e com o intercâmbio das decisões judiciais entre os países.
Liege Giaretta Souilljee
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DIREITO AO EFETIVO ACESSO À JUSTIÇA - DESAFIOS DECORRENTES DO FENÔMENO DA TRANSNACIONALIDADE [PDF]
Revista de Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça, 2023 O presente trabalho busca verificar se eventualmente o fenômeno da transnacionalidade acabou por afetar o direito constitucional do acesso à justiça, em decorrência da anunciada crise do atual sistema.
Milena De Souza Cargnin +1 more
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ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E DIREITO TRANSNACIONAL: A INFLUÊNCIA DA ECONOMIA NO FENÔMENO DA TRANSNACIONALIDADE E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS [PDF]
Revista de Direito Economia e Desenvolvimento Sustentável, 2023 O tema do presente trabalho é a relação entre a Análise Econômica do Direito e o Direito Transnacional, a partir da influência da economia no fenômeno da transnacionalidade e suas consequências jurídicas.
Bruno Berzagui, José Everton Da Silva
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TRANSNACIONALIDADE E SAÚDE: UM DIÁLOGO NECESSÁRIO
Revista da ESMESC, 2023 O artigo possui como objeto o estudo a interação existente entre Transnacionalidade e Saúde, dentro de um contexto de um mundo globalizado e em tempos de modernidade líquida. Objetiva estudar a relação entre Transnacionalidade e Saúde, em específico a existência do diálogo existente entre ambas.
Rafael De Araújo Rios Schmitt +1 more
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A REPERCUSSÃO DA TRANSNACIONALIDADE NO MEIO AMBIENTE
Revista Eletrônica Direito e Política, 2014 O presente artigo analisa o fenômeno da transnacionalidade, seus aspectos e características e sua relação com o meio ambiente. Busca demonstrar a necessidade de promover interesses gerais harmônicos e de atenção especial a esta nova conjectura que se ...
Felipe Probst Werner, Monique Pítsica
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A crise da modernidade: do constitucionalismo a transnacionalidade no estado contemporâneo
OBSERVATÓRIO DE LA ECONOMÍA LATINOAMERICANA, 2023 A finalidade deste trabalho é apresentar uma reflexão e análise sobre as transformações do Constitucionalismo até o atual Estado Contemporâneo, a partir de um cenário de crise da modernidade. A pesquisa tem início com breve histórico, e abordagem da definição e características do Estado de Direito.
Danielle Mariel Heil +1 more
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