Results 91 to 100 of about 43,401 (158)

Transparência das informações públicas à luz da Lei de Acesso à Informação: um estudo survey em câmaras municipais brasileiras [PDF]

open access: yes, 2014
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O estudo investigou a transparência de Câmaras Municipais à luz da Lei de Acesso à Informação, a partir de evidências empíricas dos maiores municípios ...
ANDRADE, RODRIGO GONDIN DE   +1 more
core  

Aderência dos municípios cearenses à lei da transparência

open access: yes, 2014
A transparência pública decorre diretamente do princípio da publicidade e é uma ferramenta de controle dos ingressos e dispêndios públicos. Para controlar sua eficácia, surge a Lei Complementar nº 131/2009, que alterou a redação da LRF no que se refere à
Muniz Filho, Cesar, Bessa Pontes, Renata
core  

Transparência e Estado de Direito

open access: yes
1. Enquadramento; 2. Aproximação ao conceito jurídico de transparência; 3. A transparência enquanto condição indissociável de um Estado de Direito Democrático; 4. A transparência enquanto qualificativo, valor e princípio; 4.1.
Silva, Hugo Flores da
core  

Comunicação social e vida acadêmica: transparência universitária

open access: yes, 2015
Comunicação social e vida acadêmica: transparência ...
Bonente, Thereza Lucia, Leão, Eneida
core   +1 more source

Seminarios intensivos sobre Transparencia Institucional, Metodología de la Investigación y Estilo redaccional en los trabajos de investigación iusinformativos

open access: yesDerecom
Promovidas por el Grupo Consolidado de Investigación “Transparencia, Buena Gobernanza y Comunicación”, durante el primer cuatrimestre del curso académico 2013-2014, la Universidad Complutense de Madrid convocó tres actividades formativas diferentes, de ...
TRA.BU.COM Transparencia Buena Gobernanza y Comunicación
doaj  

Insulados e não democráticos: a (im)possibilidade do exercício da social accountability nos Tribunais de Contas brasileiros

open access: yesRevista de Administração Pública
Resumo Este artigo tem por objetivo analisar a permeabilidade dos Tribunais de Contas (TCs) brasileiros à sociedade, por meio de 3 perspectivas: a) transparência dos portais; b) transparência da atividade de fiscalização; e c) participação cidadã.
Diones Gomes da Rocha   +2 more
doaj   +2 more sources

O dever de transparência fiscal [PDF]

open access: yes, 2019
Este trabalho tem por objetivo estudar o dever de transparência fiscal, partindo de uma análise histórica da evolução do que se entende por transparência fiscal para aplicá-la ao seu objeto, o fiscus, o plexo de relações que envolvem contribuintes e ...
Schmitt, Antônio Ricardo Vasconcellos
core  

GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA PÚBLICA: Avaliação do índice de transparência e governança pública de um município goiano [PDF]

open access: yes
A governança pública pode ser compreendida como o conjunto de mecanismos que orientam a ação estatal e a transparência como um princípio inegociável de acesso à informação preconizado na Constituição Federal do Brasil.
Santos Braga, Edilson   +5 more
core   +1 more source

Subsidiariedade do sistema penal e corrupção

open access: yesBoletim IBCCRIM, 2019
A diminuição da corrupção no Brasil não pode recair exclusivamente sobre o sistema penal, mas exige políticas públicas articuladas e participação civil capaz de transformar a cultura nacional. O modelo penal simbólico, expansivo e frequentemente ineficaz
Marina Pinhão Coelho Araújo
doaj  

Home - About - Disclaimer - Privacy