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Conflitos de transparência e confidencialidade na certificação de sistemas de gestão ambiental

REAd, 2014
Todo o processo de certificação pela norma ISO 14001 está baseado em princípios de transparência e disponibilidade de informações. Isto é determinado pela norma ISO / IEC 17021 que é a base para a atuação dos organismos certificadores de sistemas de ...
Alexandre de Oliveira e Aguiar, Pedro Luiz Côrtes +1 more
doaj

[Artificial intelligence and cardiovascular biobanks: Shared technological promise and ethical responsibility]. [PDF]

Rev Med Inst Mex Seguro Soc
Rivera-Silva G +3 more
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Aplicabilidade do dever de transparência e de informação da iniciativa privada frente o princípio da sustentabilidade ética nos contratos públicos

Revista Eurolatinoamericana de Derecho Administrativo, 2015
Denise Bittencourt Friedrich, Rogério Gesta Leal +1 more
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Transparência e garantia de direitos no sistema socioeducativo: a produção de dados sobre medidas socioeducativas

Boletim IBCCRIM
O objetivo desse artigo é discutir a situação atual da produção de dados sobre o sistema socioeducativo brasileiro e sua importância para a promoção dos direitos dos adolescentes sob intervenção socioeducativa.
Bruna Gisi, Juliana Vinuto
doaj

Scientific Publishing in the era of Artificial Intelligence: Integrity and Responsibility. [PDF]

Arq Bras Cardiol
Oliveira MM, Oliveira GMM.
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A regulação do lobby no Brasil como mecanismo de transparência e accountability: Uma análise comparada com os modelos americano, europeu e chileno

Revista de Direito Setorial e Regulatório
[Propósito] O presente artigo analisa a regulação do lobby no Brasil como instrumento de promoção da transparência pública e da accountability democrática, utilizando como parâmetro comparativo os modelos normativo internacionais americano, europeu e ...
Rafael d’Alge Mont’Alverne Barreto
doaj

[From text to scene: legal devices and care trajectories in the adoption of children with disabilities]. [PDF]

Cad Saude Publica
Medeiros LSP +4 more
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O princípio da transparência na administração pública: a transparência obrigatória, a transparência permitida e a transparência proibida

, 2012
Até a Constituição da República de 1988, a transparência administrativa não era devidamente protegida no Brasil. Por meio do seu artigo 5º, inciso XXXIII, o direito de acesso à informação foi elevado ao status de direito fundamental, mas só com o ...
Canhadas, Fernando Augusto Martins
core

[Response to the Letter to the Editor "The double burden of working women: Gender inequality, the right to health and labour justice"]. [PDF]

Aten Primaria
García-Rodríguez I +3 more
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[Response to the Letter to the Editor "Artificial intelligence and primary care: Between adaptation and the loss of centrality"]. [PDF]

Aten Primaria
Coronado-Vázquez V +3 more
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