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Edital de Convocação de 1º de julho de 2016: para o Superior Tribunal Militar [PDF]

open access: yes, 2016
Convoca candidatos habilitados em concurso público realizado pelo Tribunal Superior do Trabalho para manifestarem-se acerca de interesse na possibilidade de eventual nomeação no Superior Tribunal Militar (STM)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
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continuado e injustificado processo de “desidratação” da competência da justiça do trabalho pelo Supremo Tribunal Federal

open access: yesRevista do Tribunal Superior do Trabalho
A competência da Justiça do Trabalho, definida constitucionalmente, tem sido alvo de restrição promovida pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, de modo especial ao desprezar a substancial modificação ocorrida em 2004, com a aprovação da Emenda ...
Cláudio Brandão
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Euskadi norte, un Líbano para España.

open access: yes, 2014
Incluye el art.: Euskadi norte, un Líbano para ...
Reyes, Luis.
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Resolução Administrativa n. 54, de 30 de agosto de 1990 [PDF]

open access: yes, 1990
Aprova proposta de reestruturação do Tribunal Superior do Trabalho.Da constituição e divisão do Tribunal -- Das Turmas -- Das Seções Especializadas -- Da Constituição da Seção de Dissídios Individuais (SDI) -- Da Constituição da Seção de Dissídios ...
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
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Informativo TST: n. 157 (18 mar. a 2 maio 2017)

open access: yes, 2017
Elaborado pela Coordenadoria de Jurisprudência do TST a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento, contendo resumos não oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal Superior do ...
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
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Regulamento de Cerimonial e Protocolo para Sessões Solenes de Posse no Tribunal Superior do Trabalho

open access: yes
Aprova o Regulamento de Cerimonial e Protocolo para Sessões Solenes de Posse no Tribunal Superior do Trabalho.Inclui ...
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
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El Tribunal Especial para el Líbano y su contribución al fin de la impunidad: una mirada crítica.

open access: yes
Entre los diversos tribunales penales internacionales ad hoc que se han creado desde finales del siglo XX, el Tribunal Especial para el Líbano destaca por su particularidad, tanto a nivel jurisdiccional como por su contribución al tratamiento de las ...
Torres Pérez, María
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Informativo TST: n. 172 (19 fev. a 5 mar. 2018)

open access: yes, 2018
Elaborado pela Coordenadoria de Jurisprudência do TST a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento, contendo resumos não oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal Superior do ...
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
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Edital de Convocação de 4 de fevereiro de 2015: para o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região [PDF]

open access: yes, 2015
Convoca candidatos habilitados em concurso público realizado pelo Tribunal Superior do Trabalho para manifestarem-se acerca de interesse na possibilidade de eventual nomeação no Tribunal Regional do Trabalho da Décima ...
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
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Informativo TST: n. 152 (7 a 13 fev. 2017)

open access: yes, 2017
Elaborado pela Coordenadoria de Jurisprudência do TST a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento, contendo resumos não oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal Superior do ...
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
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