O alojamiento turístico como serviço de interesse económico geral: o caso do alojamiento local em Portugal [PDF]
, 2017 É objeto desteartigo questionar e responder se o serviço de alojamento turístico pode ser entendido como um serviço de interesse económico geral e de ordem pública.
Machado, Virgilio, Viegas, Cidalia
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Tributação ótima da renda e informação assimétrica
Prim@ FacieO estudo da tributação ótima da renda ocorre na década de 1970 na obra do economista britânico J. A. Mirrlees, que observa o impacto da tributação sobre o emprego.
Joedson de Souza Delgado +1 more
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Simples Nacional x Lucro Presumido: estudo comparativo para uma empresa de pequeno porte no segmento de prestação de serviços [PDF]
, 2008 TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Curso de Ciências ContábeisO objetivo deste trabalho é desenvolver um estudo comparativo entre as formas de tributação Simples Nacional e Lucro Presumido para pequenas ...
Jorge, Deise Cristina
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O regime de comunicação prévia no combate ao planeamento fiscal abusivo [PDF]
, 2011 Esta tese tem como objecto o regime da comunicação prévia, introduzido em Portugal pelo Decreto-Lei nº 29/2008, de 25 de Fevereiro, e insere-se no âmbito do combate ao planeamento fiscal abusivo.O objecto do presente estudo é examinar o contexto, as ...
Mariana Palmeira da Rocha Neves
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Consumption of alcoholic beverages in Brazil: estimation of prevalence ratios - 2013 and 2019. [PDF]
Rev Saude Publica, 2023 Freitas MG, Stopa SR, Silva END.
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Adam Smith on public expenditure and taxation [PDF]
This paper presents Adam Smith’s view on taxation and public expenditure, by means of an almost literal reading of the Wealth of Nations famous passages on the "duties of the sovereign" and on the "maxims of taxation".
Maurício C. Coutinho
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Excise taxes on sugar-sweetened beverages in Latin America and the Caribbean. [PDF]
Rev Panam Salud Publica, 2021 Sandoval RC +6 more
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Orçamento e financiamento de políticas públicas : questões de gênero e raça [PDF]
, 2013 O presente artigo objetiva divulgar um incipiente recomendações sobre orçamento/financiamento das políticas públicas no Brasil e suas possibilidades de promoção da equidade de sexo/gênero e raça/etnia.
Salvador, Evilásio +1 more
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Economia versus democracia : o princípio da legalidade em um Brasil globalizado [PDF]
, 2010 "Trata-se de um estudo sobre o princípio da legalidade, especialmente no âmbito constitucional tributário, veiculando a necessidade da construção gradual de uma mentalidade de cidadania, que exige do Estado Democrático de Direito não um respeito ...
Campos, Helio Silvio Ourem
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Food Systems and Health: Prospects for Hope in the Brazilian Chaos? [PDF]
Development (Rome), 2020 Johns P.
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