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A normalização contabilística setorial em Portugal [PDF]

open access: yes, 2001
Com o presente trabalho, os autores pretendem apresentar o processo de normalização contabilística sectorial em Portugal. Começam por abordar as primeiras tentativas de normalização e, de seguida, expõem as duas versões do plano oficial de ...
Fardilha, Manuel Pinto   +1 more
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Lessons learned from fostering tobacco taxes in the Americas and implications for other health taxes. [PDF]

open access: yesRev Panam Salud Publica, 2022
Sandoval RC   +4 more
europepmc   +1 more source

Os benefícios fiscais à interioridade em Portugal – diferenças na sua utilização em função da dimensão e do setor de atividade das empresas [PDF]

open access: yes, 2014
No presente trabalho de investigação pretendeu-se analisar se existem diferenças na utilização dos Benefícios Fiscais à Interioridade (BFI) em função da dimensão e do setor de atividade das empresas do interior de Portugal.
Fernandes, António B.   +1 more
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Os benefícios fiscais à interioridade em Portugal – diferenças na sua utilização em função da região, da rendibilidade e do TOC [PDF]

open access: yes, 2014
No presente trabalho de investigação pretendeu-se analisar se existem diferenças na utilização dos Benefícios Fiscais à Interioridade (BFI) em função da dimensão e do setor de atividade das empresas do interior de Portugal.
Fernandes, António B.   +1 more
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Desenvolvimento no Brasil (1900-2019): as vias agrário-exportadora, desenvolvimentista e expansionista

open access: yesGIGAPP Estudios Working Papers, 2021
O Brasil vivenciou, desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, um processo de redução da pobreza, aumento da cobertura de serviços públicos e fortalecimento das instituições.
Anderson Cristopher dos Santos, Dr.   +1 more
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Análise da constitucionalidade do Protocolo ICMS 21/2011 face ao Sistema Tributário Nacional [PDF]

open access: yes, 2013
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O constituinte determinou que o ICMS, nas operações interestaduais que destinem mercadoria a consumidor final não contribuinte, fosse inteiramente arrecadado ...
Costa, Gabrielle Vilvert da
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Direitos Humanos, Reflexões digitais e Tributação Justa

open access: yesPrim@ Facie
Os Direitos Humanos são princípios universais que garantem a dignidade, liberdade, igualdade e justiça para todas as pessoas, independentemente de sua origem, raça, sexo, cor, idade ou quais outra característica cultural ou condição.
Jailton Macena de Araújo   +1 more
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Papel da extrafiscalidade como política pública, mudança de mentalidade quanto a utilização dos recursos ambientais e distribuição de custos e benefícios

open access: yesRevista Videre, 2011
O desenvolvimento sustentável compreende dimensões econômicas, sociais e ambientais. Na responsabilidade pela busca da sustentabilidade destaca-se a atuação estatal justamente por deter suficiência técnica para tanto.
Haroldo Camargo Barbosa, Josyane Mansano
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Políticas Públicas E Sonegação Fiscal:

open access: yesConhecer, 2017
Este artigo é relativo ao Projeto Grandes Devedores (Progran) da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), abordando a sua implantação e os seus resultados.
Marcelino José Alves Ferreira   +1 more
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