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Incentivo fiscal por meio da lei 8.248/91: estudo de caso em uma empresa de tecnologia da grande Florianópolis [PDF]

open access: yes, 2012
TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Curso de Ciências ContábeisO objetivo deste trabalho constitui em analisar a aplicabilidade da lei nº 8.248/91, conhecida como lei da informática, em uma empresa de ...
Jasper, Carlos Eduardo
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Three decades of household food availability according to NOVA - Brazil, 1987-2018. [PDF]

open access: yesRev Saude Publica, 2022
Levy RB   +6 more
europepmc   +1 more source

Análise do Regime Tributário Federal menos oneroso para uma empresa prestadora de Serviços Contábeis no Brasil [PDF]

open access: yes, 2005
TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Curso de Ciências ContábeisA contabilidade moderna exige cada vez mais o acompanhamento profissional dos regimes tributários das empresas, visando planejar e escolher o ...
Constâncio, Edemilson Valdeci
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Direito fundamental a uma tributação sustentável [PDF]

open access: yes, 2015
No presente estudo se desenvolve uma investigação sobre a repercussão do reconhecimento da sustentabilidade, enquanto princípio estruturante do Estado Socioambiental e Democrático de Direito, no estudo e na interpretação jurídicos.
Muniz, Veyzon Campos
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TRIBUTAÇÃO EXTRAFISCAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS: PROGRAMA EMPRESA CIDADÃ E LICENÇA-MATERNIDADE / TAXATION WITH NON FISCAL PURPOSES AND FUNDAMENTAL RIGHTS: CITIZEN COMPANY PROGRAM AND MATERNITY LICENCE

open access: yesEspaço Jurídico, 2014
O objetivo deste artigo foi examinar, criticamente, a forma de promoção do direito fundamental social à licença-maternidade pelo Programa Empresa Cidadã, que prorroga a licença para além do prazo previsto na Constituição. Essa promoção ocorre por meio de
André Folloni   +1 more
doaj   +2 more sources

A ISENÇÃO DE ICMS INCIDENTE SOBRE A SAÍDA DE BENS E PRODUTOS NOS EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS SOLIDÁRIOS COMO FATOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL

open access: yesRevista de Direito, 2017
O artigo tem como escopo analisar a isenção tributária do ICMS incidente sobre a saída de bens e produtos nos empreendimentos de economia solidária como fator de desenvolvimento econômico e social.
Ubaldo Cesar Balthazar   +1 more
doaj   +2 more sources

A poupança em Portugal [PDF]

open access: yes, 2011
WP NIPE 29/2011A forte e contínua redução da taxa de poupança da economia portuguesa nas últimas décadas foi, até à crise financeira internacional, um facto largamente ignorado por especialistas e decisores de política.
Alexandre, Fernando   +3 more
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A tributação automóvel e as suas implicações ambientais [PDF]

open access: yes, 2012
A tributação automóvel levanta uma série de questões ao nível das suas implicações ambientais, quer na aquisição, quer na utilização do automóvel. O automóvel tem um impacto significativo nas alterações climáticas causadas, principalmente, pelas emissões
Amorim, José de Campos
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A apresentação do desempenho e os sistemas de informação contabilística [PDF]

open access: yes, 1999
Com a presente comunicação o autor pretende evidenciar a utilidade da informação contabilística e apresentar as actuais e futuras tendências no relato do desempenho empresarial.
Santos, Luís Lima
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