Neoliberalism in Latin America: effects on health system reforms. [PDF]
Rev Saude Publica, 2020 Göttems LBD, Mollo MLR.
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Da restituição de taxas urbanísticas com fundamento na caducidade da licença [PDF]
, 2017 [Extrato] No percurso do Professor Doutor António Cândido de Oliveira evidencia-se o papel de professor, manifestado numa brilhante carreira universitária ao longo de várias décadas de atividade.
Silva, Hugo Manuel Flores
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Evolução do imposto sobre as sociedades em Portugal e em Angola. [PDF]
, 2013 O imposto sobre o rendimento das sociedades, entre nós denominado de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas, representa um fator muito importante na tomada de decisão das empresas que pretendam apostar na internacionalização e captar ...
Anjos, Carlos +2 more
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Reforma tributária: urgência, desafios e descaminhos [PDF]
1. AGENDA FISCAL E REFORMA TRIBUTÁRIA 2. A MOBILIZAÇÃO TRIBUTÁRIA DA ESTABILIZAÇÃO 3. RECONVERSÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO: PROPORÇÕES DO DESAFIO 4. FEDERALISMO E ECONOMIA POLÍTICA 5.
Rogério L. F. Werneck
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Bitributação no âmbito do direito interno brasileiro: distinção do bis in idem na tributação, da justaposição e da sobreposição econômica de tributos [PDF]
, 2012 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.A tributação repetida é uma realidade no sistema tributário brasileiro atual.
Mota, Sergio Ricardo Ferreira
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O regime de comunicação prévia no combate ao planeamento fiscal abusivo [PDF]
, 2011 Esta tese tem como objecto o regime da comunicação prévia, introduzido em Portugal pelo Decreto-Lei nº 29/2008, de 25 de Fevereiro, e insere-se no âmbito do combate ao planeamento fiscal abusivo.O objecto do presente estudo é examinar o contexto, as ...
Mariana Palmeira da Rocha Neves
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Desenvolvimento, meio ambiente e extrafiscalidade no Brasil
Revista Videre, 2013 Temos, na atualidade, uma grande preocupação sobre a preservação do meio-ambiente, com uma busca constante de instrumentos governamentais, legislativos ou mesmo privados, para alcançar o propósito da sua manutenção, nas manifestações de meio-ambiente ...
Heleno Taveira Torres
doaj
Fighting respiratory diseases: divided efforts lead to weakness. [PDF]
J Bras Pneumol, 2014 Pérez-Padilla R +3 more
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Temporal trends in abusive alcohol consumption and their projections for 2030 in Brazilian capitals. [PDF]
Rev Bras EpidemiolMalta DC +8 more
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[Overview of long COVID in Brazil: a preliminary analysis of a survey to think about health policies]. [PDF]
Cad Saude PublicaBatista KBC +12 more
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