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Medidas agroambientais e climáticas da Política Agrícola Comum enquanto instrumento de valorização, restauração e proteção dos serviços ecossistémicos na União Europeia

open access: yesDebater a Europa, 2023
As medidas agroambientais constituem um mecanismo já consolidado na União Europeia enquanto instrumento de confluência das políticas agrícola e ambiental.
Alexandre
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As pessoas idosas e os seus direitos

open access: yesRevista Portuguesa de Medicina Geral e Familiar, 2022
Nascemos, crescemos, vivemos, envelhecemos e morremos. É a inexorável Lei da vida. Do ponto de vista populacional, o envelhecimento é uma realidade recente.
Alberto Hespanhol, Paulo Santos
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Medidas agroambientais e climáticas da Política Agrícola Comum enquanto instrumento de valorização, restauração e proteção dos serviços ecossistémicos na União Europeia

open access: yesDebater a Europa, 2020
As medidas agroambientais constituem um mecanismo já consolidado na União Europeia enquanto instrumento de confluência das políticas agrícola e ambiental. Desde o início da integração da Europa, nos anos 1950, a agricultura constitui um setor estratégico
Alexandre Altmann
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Caminhos da União Europeia

open access: yesRevista de Ciências do Estado
A integração europeia iniciada em 1951, pelo Tratado de Paris, evoluiu de uma Comunidade Econômica do Carvão e do Aço (CECA) para uma Comunidade Econômica Europeia (CEE), em 1957 até uma União Europeia (UE), em 1993.
Lucas Bruno Amaral Mendes
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Direito Global Como Intercontextualidade e Interlegalidade

open access: yesDireito Público, 2019
Desde os anos 1990, os efeitos da globalização na lei e nos desenvolvimento jurídico têm sido um tópico central no debate acadêmico[1]. Até o presente, o debate foi, contudo, marcado por três lacunas que este capítulo tentará remediar a partir de uma ...
Poul Fritz Kjaer
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[National health systems, legislation, and social determinants: a comparative study of Brazil, Spain, Portugal, and Italy]. [PDF]

open access: yesCad Saude Publica
Barbosa SP   +11 more
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