The recognition process of a Fundamental Right and the defense of infancy problem in Brazil [PDF]
, 2015 Uma visão compatível com a doutrina pós-positivista parece não eleger como adequada a constatação de que os Direitos Fundamentais são apenas aqueles expressos no rol estrito de uma Constituição.
S. Avanci, Thiago Felipe
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Categorização e diferenciação : a percepção do estatuto social de diferentes grupos étnicos em Portugal [PDF]
, 2003 Este estudo teve como objectivo averiguar o estatuto social percebido e o estatuto numérico percebido de catorze ‘grupos étnicos’ na sociedade portuguesa. Desses catorze grupos, onze foram designados em função da origem nacional ou geográfica (angolanos,
Cabecinhas, Rosa
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Formação e transição para o mundo do trabalho através das tecnologias da informação e comunicação : as novas desigualdades de género [PDF]
, 2009 Pese embora a existência de muitas orientações políticas comunitárias para o âmbito da igualdade de género em TIC, as mulheres estão sub-representadas na educação formal (ensino secundário e superior), na formação profissional, nas iniciativas de ...
Rocha, Maria Custódia Jorge da
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A União Europeia como actor internacional : a política externa da União Europeia [PDF]
, 1998 Partindo do conceito de "acção externa" e da experiência histórica da presença internacional da União Europeia, o presente artigo procura responder à seguinte questão: existe uma política externa da União Europeia?
Teixeira, Nuno Severiano
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A política comercial dos Estados Unidos da América voltada para a Integração Econômica: uma análise de Reagan a Obama [PDF]
, 2016 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Sócio-Econômico. Economia.Desde o fim da Segunda Grande Guerra, os Estados Unidos vêm dando apoio à causa de uma economia internacional aberta e integrada.
Castilhos, Guilherme Garbin Rangel de
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Política Única de Asilo para a União Europeia: proposta de regulamento (UE) nº..../2015 do Parlamento Europeu e do Conselho de ..../2015, que estabelece uma Política Única de Asilo na União Europeia - PARTE II [PDF]
, 2015 O Instituto de Asilo na União Europeia que futuro? Consideramos que se impõe, urgentemente, universalizar e uniformizar os direitos e deveres dos requerentes de asilo e dos asilados; os órgãos competentes para apreciar os pedidos de asilo; os critérios e
Rodrigues, José Noronha
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O impacto económico da integração de Portugal na Europa [PDF]
, 2006 Neste artigo é descrito o impacto da adesão de Portugal à CEE sobre a economia portuguesa. São considerados três períodos: o período imediatamente seguinte à adesão, em que o impacto foi claramente positivo, permitindo à economia portuguesa crescer ...
Amaral, João Ferreira do
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13 anos de monitorização da descarga do emissário submarino da Guia: integração na DQA [PDF]
, 2010 O Programa das Nações Unidas para o Ambiente define monitorização como “o processo de observação repetitivo com fins definidos, de um ou mais elementos do ambiente, de acordo com um planeamento prévio no espaço e no tempo, utilizando metodologias ...
Barreiros, M. Alexandra +8 more
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Plano de acção para a sustentabilidade energética do concelho de Aveiro [PDF]
, 2010 Mestrado em Sistemas Energéticos SustentáveisFace ao actual paradigma energético ser baseado em combustíveis fósseis e cerca de 75% da população europeia viver em cidades, urge a adopção de políticas à escala municipal que revertam a actual tendência ...
Sá, Nelson Rafael Leite e
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Perspectivas conceptuais da educação para a cidadania [PDF]
, 2000 O artigo aborda a importância da educação para a cidadania numa sociedade pluralista, democrática e em mudança cujo sistema educativo não responde eficazmente à crise de valores da juventude.
Henriques, Mendo Castro
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