O Princípio da Primazia no Direito da União Europeia [PDF]
, 2016 O Tratado da União Europeia e o Tratado de Funcionamento da União Europeia representam uma quase Constituição Europeia em sentido material, pelo próprio conteúdo dos direitos fundamentais que albergam. O Tribunal de Justiça da União Europeia tem exercido
Botelho, Ana Cristina Melo de Pontes +1 more
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, 2015 Este artigo tem como propósito analisar, brevemente, a livre circulação de trabalhadores na União Europeia, que é fundada na livre circulação de serviços, capital, bens e pessoas.
Filha, Manuelita Hermes Rosa Oliveira
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UNIÃO DE DIREITO E ORDEM JURÍDICA DA UNIÃO EUROPEIA
, 2008 A União Europeia funciona como uma União de direito. Isto significa que o exercício do poder público da União deve estar submetido ao direito. E a base jurídica desta União de direito encontra-se nos tratados constitutivos (que funcionam como a ...
Alessandra Silveira +1 more
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Perspectivas de vantagens e desvantagens na implantação do acordo de livre-comércio entre o Mercosul e a União Europeia [PDF]
, 2009 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Sócio-Econômico. Economia.O presente trabalho de conclusão de curso discorre sobre o comércio entre o Mercosul e a União Européia, com ênfase na possibilidade de que a concretização de um ...
Freitas, Danillo Martinez de
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A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL DESCENTRALIZADA À LUZ DA GESTÃO SOCIAL: ESTUDO DE CASO DO PROJETO PUREFOOD NO ÂMBITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL – UFRGS/PGDR [PDF]
, 2014 Este trabalho tem por objetivo analisar o processo de participação, gestão e compartilhamento de saberes no projeto de Cooperação Internacional Descentralizada (CID) Purefood (Urban, peri-urban and regional food dynamics: toward an integrated and ...
Cordeiro, Marcelo de Moraes +1 more
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O Direito processual civil internacional a serviço da integração regional: a cooperação jurisdicional e a construção de um espaço sul-americano de justiça [PDF]
, 2012 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2010A presente dissertação visa a investigar em que medida a cooperação jurisdicional pode ser um ...
Pozzatti Junior, Ademar
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A política externa da União Europeia: análise da coerência e eficácia da política europeia de vizinhança [PDF]
, 2012 Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ciência Política e Relações InternacionaisO presente trabalho incide sobre a Política Europeia de Vizinhança (PEV) que surgiu como uma política externa ...
Moniz, Maria Leonor de Bettencourt de Santa Clara Gomes
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Legitimidade democrática e cidadania da União Europeia [PDF]
, 2016 O presente trabalho apresenta um breve relato histórico do processo de legitimação democrática da União Europeia, incluindo o surgimento da cidadania europeia.
Vieira Oliveira, Francielle
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Política única de asilo na União Europeia [PDF]
, 2013 O presente trabalho de investigação “Política Única de Asilo na União Europeia” teve como propósito dar seguimento a uma conclusão que retiramos, quer do mestrado em Relações Internacionais, quer do Diploma de Estudos Avançados (DEA) de que não existe
Rodrigues, José Noronha
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A UNIÃO EUROPEIA E A COOPERAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA COM O BRASIL
, 2015 O objetivo deste artigo é oferecer aos cientistas e juristas uma análise do atual modelo de cooperação internacional existente entre o Brasil e a União Europeia no campo da ciência, tecnologia e inovação.
Muraro, Leopoldo Gomes +1 more
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