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Campos Neutrais, 2021 Os serviços de saneamento devem ser articulados com as políticas públicas de desenvolvimento urbano e regional, de proteção ambiental, de promoção da saúde e outras de relevante interesse social, voltadas para a melhoria da qualidade de vida, para as ...
Thelmo de Carvalho Teixeira Branco Filho +4 more
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Da Positivação à Significação da Universalização
Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, 2021 O presente artigo analisa a positivação do Direito à Vida no Ordenamento Jurídico Brasileiro, a partir da ótica apresentada pelos tratados, convenções e declarações dos Direitos internacionais dos Direitos Humanos ratificados pelo Brasil.
Luiz Guilherme Luz Cardoso +1 more
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Enduring issues of digital exclusion, emerging pressures of internet regulation in Brazil
Suprema, 2022 Digital exclusion in Brazil is deeply entrenched in structural issues related to economic power and inequality. My assumption is that internet regulation failures to address it are not an unintended consequence of the regulatory system but are as much ...
Lílian Cintra de Melo
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Universalização da Educação Superior no Brasil: contrapontos e possibilidades [PDF]
Educar em Revista, 2014 O processo de universalização da Educação Superior no Brasil, mesmo em face das políticas públicas da contemporaneidade marcadas pela influência internacional, apresenta inúmeras fragilidades, dentre as quais a não problematização inclusão-exclusão, as ...
Paulo Gomes Lima
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Os conflitos das políticas da água e do esgotamento sanitário: que universalização buscamos?
Estudos Avançados, 2021 RESUMO Dentre os múltiplos usos da água, destaca-se o consumo humano pelo seu papel na manutenção da vida. O objetivo do artigo é discutir a universalização do acesso à água e ao esgotamento sanitário como common.
Mariana Gutierres Arteiro da Paz +3 more
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State regulatory frameworks for basic sanitation in Brazil [PDF]
, 2009 Este artigo analisa os marcos regulatórios estaduais para o setor de saneamento básico. A pesquisa documental identificou a presença de leis estaduais em apenas cinco estados (São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte e Goiás).
BOUVIER, Beatriz Baraúna +3 more
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Acordo intersubjetivo da ética do discurso em Habermas
Kalagatos, 2021 Refletiremos aqui sobre os princípios de universalização e do discurso em sua teoria moral. Nosso objetivo é demonstrar como os dois princípios, o princípio da universalização ‘U’ e o princípio ético – discursivo ‘D’ combinados estruturam a base da ...
Flávio Telles Melo
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Conceptual aspects of the regulation of water and sewage services in Brazil [PDF]
, 2009 Objetiva-se, aqui, apresentar os aspectos conceituais da regulação da prestação dos serviços de água e esgoto no Brasil e analisar de forma comparativa essa regulação com a de outros setores da infraestrutura.
GALVÃO JUNIOR, Alceu de Castro +1 more
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Conectividade plena para todos: um desafio mundial
RECIIS, 2010 A relativa precariedade tanto da universalização como da qualidade da chamada "banda larga" para conexão do usuário final à internet no país é, em boa parte, resultante dos caminhos de consolidação empresarial após a privatização das telecomunicações ...
Carlos A. Afonso
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Basic sanitation sector in Brazil: overview about investments and sustainability for the 21st century [PDF]
, 2011 Desde a década de 1950 até o final do século passado, o investimento em saneamento básico no Brasil ocorreu pontualmente em alguns períodos específicos, com um destaque para as décadas de 1970 e 1980. Em decorrência disso, o Brasil ainda está marcado por
LEONETI, Alexandre Bevilacqua +2 more
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