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Direito à saúde na sociedade contemporânea: convergência entre o público e o privado

Kera Yvoty, 2017
Este artigo discute os direitos sociais na sociedade atual. Parte-se do suposto que a compreensão dos direitos sociais e do direito à saúde ocorre em várias clivagens e somente pode ser abordado como um processo histórico, determinado em cada sociedade a
Vera Maria Ribeiro Nogueira
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O direito ao desenvolvimento: Perspectivas para a efetiva universalização dos direitos humanos

Revista Direitos Humanos e Democracia, 2023
O presente artigo objetiva discutir o direito ao desenvolvimento como uma perspectiva para a efetiva universalização dos direitos humanos. Para tanto, se faz necessário a análise do direito ao desenvolvimento e dos direitos humanos, vistos sob a ótica ...
Bruno Bastos de Oliveira, Mireni de Oliveira Costa Silva   +1 more
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Política de Inovação Educação Conectada

Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, 2023
A Política de Inovação Educação Conectada (PIEC) busca apoiar a universalização do acesso à internet e fomentar o uso pedagógico de tecnologias digitais na educação. Surge no formato de um Programa instituído a partir do Decreto nº.
Raquel Aparecida Souza, Marcelo Soares Pereira Silva   +1 more
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Education, poverty and social inequality [PDF]

, 2017
Apresenta reflexões sobre a universalidade e a obrigatoriedade escolar na educação básica considerando as tensões, os conflitos e as contradições educacionais na ordem do capital.
Garcia, Adir Valdemar, Yannoulas, Silvia Cristina   +1 more
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Universalização do ensino médio com qualidade social: desafios dos estados de Alagoas e Goiás

Roteiro, 2023
O artigo buscou responder à pergunta diretriz: quais os limites e possibilidades à universalização do Ensino Médio com qualidade social nos estados de Alagoas e Goiás?
Gilvan Luiz Machado Costa, Mônica de Morais Sampaio Silva   +1 more
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Regulação e universalização da prestação dos serviços de abastecimento de água

Paranoá: Cadernos de Arquitetura e Urbanismo, 2013
Discute-se sobre o papel da regulação e, em específico, das agências reguladoras como instituição estratégica, com aptidão para estimular a promoção da universalização dos serviços públicos, no corte realizado no presente estudo, de abastecimento de água
Álisson José Maia Melo, Alceu de Castro Galvão Junior   +1 more
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A desigualdade no acesso ao abastecimento de água na região imediata de Pouso Alegre, Minas Gerais

Novos Cadernos NAEA
O acesso à água potável e ao saneamento adequado é um direito fundamental para uma vida humana digna. Entretanto, a desigualdade associada ao saneamento está presente em diversas regiões do país, inclusive no acesso ao abastecimento de água em áreas de ...
Kemilly Muniz da Silva, Juliana Santos Alves de Souza   +1 more
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Ensino superior e melancolia [PDF]

, 2002
Sonhando com a universalização do conhecimento, e também com a universalização da comunidade científica, o imaginário universitário foi um imaginário moderno desde a sua origem medieval.
Martins, Moisés de Lemos
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Entre avanços legais e obstáculos estruturais: desafios e possibilidades na efetivação do direito à Educação Infantil no Brasil

Cadernos Cajuína
Este artigo investiga os desafios e as possibilidades para a efetivação do direito à educação infantil no Brasil, considerando os avanços legais conquistados nas últimas décadas e as persistentes desigualdades estruturais que limitam a universalização ...
Kleyton Ribeiro Lima, Thaís Andrea Carvalho de Figueirêdo Lopes   +1 more
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O princípio geográfico de conexão frente à “universalização do ensino básico” no Brasil – o caso transamazônico (no estado do Pará)

Geosul, 2015
O artigo discute o processo de universalização do ensino no território nacional, a partir de uma espacialidade específica – os lugares à beira da Transamazônica.
Wallace Wagner Rodrigues Pantoja
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