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indicio científico como valor probatorio en el delito de violación sexual
QuantUNAB, 2022 El proceso penal está revestido de garantías fundamentales para los actores involucrados; de modo que, cuando un ciudadano es sometido al ius puniendi estatal, para lograr su condena, la actividad probatoria desplegada puede ser recabada por prueba ...
Galileo Galilei Mendoza-Calderón
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Revista Jurídica Mario Alario D'filippo, 2023 La mensajería instantánea se ha convertido en una actividad cotidiana y relevante en la vida de las personas. No obstante, en el desarrollo de estas relaciones digitales, se presentan aquellas con interés jurídico, para lo cual se hace necesario la ...
Yiseth Paola Vélez García +2 more
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prática de injustiça epistêmica por atribuição de excesso de credibilidade a colaboradores premiados
Revista Brasileira de Direito Processual Penal, 2023 O presente trabalho examina a prática de injustiça epistêmica por atribuição de excesso de credibilidade a colaboradores premiados. A questão que se investiga é: as narrativas de delatores recebem confiança exagerada? Para caracterizar-se como um tipo de
Sérgio Rodas Borges Gomes de Oliveira
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, 2021 - Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.- Localização na estante: 343.1(81)(079 ...
Badaró, Gustavo Henrique
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Revista Oficial del Poder Judicial. Órgano de Investigación de la Corte Suprema de Justicia de la República del Perú, 2021 Dentro de las audiencias de medidas de protección, la ficha de valoración de riesgo de mujeres víctimas de violencia contra la mujer es considerada, en muchas ocasiones, de forma aislada; además de tenerse en cuenta como el único sustento, sin valorar ...
Julia Eleanor Jara Carrera
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Sobre el razonamiento principal de una sentencia judicial
Doxa, 2019 La teoría jurídica dominante sostiene que el razonamiento principal de una sentencia judicial es y ha de ser un silogismo judicial. El presente trabajo critica ambas tesis y pone de relieve que estas tienen su origen en ideas erróneas relativas a tres ...
Hernández Marín, Rafael
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O valor memorialístico e a contribuição sociocultural do Arquivo do Laboratório Eugênio Veiga
Acervo, 2023 Objetiva evidenciar o valor memorialístico e a contribuição sociocultural do Arquivo do Laboratório Eugênio Veiga, pertencente à Cúria Metropolitana de Salvador. Caracteriza-se como pesquisa descritiva e documental de natureza qualitativa.
Katia Maria de Almeida Castro +2 more
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O VALOR PROBATÓRIO DAS “PROVAS” PROVENIENTES DE ATOS DE INVESTIGAÇÃO
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2008 : Contrapondo-se aos alarmantes índices criminais, os quais influenciam a sociedade a exigir o rigor na resposta Estatal como forma de coibir tais ocorrências, a atuação das Ciências Penais na pós –modernidade visa evitar alternativas exclusivamente ...
Fábio Pereira da Silva +1 more
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Valor probatório da colaboração premiada
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2020 A concepção probatória tem tido significativa repercussão no Direito Processual Penal. Em um sistema com aspiração acusatória, mas com flertes inquisitoriais, o protagonismo das partes deve e merece obnubilar a atuação do magistrado.
Nestor Távora, Rosmar Rodrigues Alencar
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Conhecer, 2019 Este estudo investiga os dispositivos da Lei n. 12.850 (2013), especificamente no que se refere às autoridades legitimadas para fins de celebração de acordo de colaboração premiada, bem como os critérios adotados pelo Supremo Tribunal Federal (STF ...
Luiz Alcântara Costa Andrade +1 more
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